Caso chegou ao STJ em um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia
Assunto - superior tribunal de justiça
A Terceira Seção do STJ analisou o mérito de um habeas corpus e manteve a ordem dada por um ministro, mas as solturas não serão automáticas
Corte determinou ainda a prisão do pastor Everaldo e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão
O parlamentar estava afastado de suas funções públicas desde agosto de 2018
O entendimento de Moraes é o mesmo que levou a Segunda Turma do STF a derrubar a condenação imposta por Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine
A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto
