A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os estudos
Assunto - Regulamentação
Adiamento vale até 31 de dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública
Pela norma, ficam estabelecidos como quantitativos máximos mensais, para pessoas físicas, até 300 unidades
Projeto prevê regras para a conservação da estabilidade das estruturas e eventual demolição
Os equipamentos são destinados somente para o uso individual
Oito modelos de carro terão sua certificação revogada
Sergio Moro disse que governo enviará ao Congresso medida provisória sobre o tema
Regulamentar o homeschooling está entre as metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro
