O projeto aprovado na Alesp determina que mais recursos sejam encaminhados ao Tribunal de Justiça
Assunto - legislação
Sorocaba possui cerca de 170 empresas de caçambas, basculantes, carrocerias e baús que fazem uso do Aterro de Inertes
o Facebook atua com rapidez contra problemas como informações falsas e como aperfeiçoar o monitoramento de conteúdo
Críticos temem que as novas medidas possam obstruir a livre troca de informações
Para alguns advogados, professores de Direito e especialistas em gestão pública e segurança, a lição que fica é que "é um passo perigoso"
Inquérito para apurar o caso foi aberto após uma representação protocolada no órgão no mês de agosto
Lei ainda amplia o rigor das punições para casos de estupro coletivo e divulgação de cena de estupro
