Segundo o Planalto, texto traz os requisitos mínimos para regulamentação
Assunto - ensino domiciliar
Regulamentar o homeschooling está entre as metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro
Os detalhes da medida deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado
Decisão do STF obriga pais que praticam o homeschooling a matricular seus filhos na escola
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Até agora, houve apenas o voto do relator, ministro Luís Roberto Barros, e faltam as posições de dez ministros
