A modificação vale para todo o estado
Assunto - defesa
Definição sobre este tema será na manhã desta terça-feira (10)
Advogado entrou com pedido de liminar contra decisão da Câmara
Autoridades alemãs e francesas, porém, insistiram que qualquer prorrogação só ocorra com garantias expressas de Londres
Os delegados de Polícia poderão conceder medidas protetivas às vítimas de violência doméstica nas próprias sedes da Delegacia de Defesa da Mulher
Os advogados alegam que Adelio Bispo de Oliveira tem insanidade mental e querem que ele seja considerado inimputável
