Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021
Assunto - Davi Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O grupo vai ingressar na ação do PTB que pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95 estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos
Discussão sobre o tema será feita em conjunto com senadores
Qualquer proposta votada pelos deputados sem a participação de senadores e do governo vai ser engavetada
Presidente do Senado diz que a sessão está marcada, mas vai aguardar uma decisão dos líderes do Senado sobre a MP 926
O presidente da Câmara também defendeu a tributação sobre dividendos
Medida poderia afetar 16 universidades federais, o que representa 25% do total de instituições
Primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval
