De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão
Assunto - condenados
Homem de 32 anos e outro réu fizeram ataques à jornalista por meio de perfis falsos nas redes sociais
A Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão
Cármen Lúcia foi voto vencido no julgamento, mantendo sua posição a favor de prisão após segunda instância
A medida permite a cassação ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos
Para Lamachia, a decisão definitiva dará segurança jurídica e esclarecerá situações envolvendo casos penais
A vítima foi atraída para uma emboscada e morta a tiros e facadas
