Medida valerá enquanto a cidade estiver na fase vermelha do Plano SP
Assunto - cobrança
Devido à pandemia, alíquota estava zerada até o fim de 2020
A obrigatoriedade estava suspensa desde 8 de abril na cidade
A contratação da empresa para operar no local teria ocorrido sem processo licitatório
A cobrança foi anunciada na semana passada e não há processo licitatório para a escolha da empresa que vai operar o serviço
A maioria dos compradores do atacado é formada por pequenos comerciantes ou donos de lanchonetes e restaurantes
Para equipamentos importados, o ICMS passará a ser recolhido após a entrada na revenda
Redução no valor para pagamentos feitos de forma eletrônica está disponível em 12 praças de pedágio no interior do Estado
A livraria, que teria inspirado J.K. Rowling a escrever a saga, passou a cobrar entrada dos turistas
O ex-ministro deixou a cadeia em 29 de novembro, após mais de dois anos preso
