Uma medida provisória, com vigência imediata, está sendo elaborada pela equipe econômica
Assunto - calamidade pública
Decreto do governador João Doria vence nesta terça (7) e a Prefeitura aguarda pronunciamento oficial
Cidades paulistas decretaram estado de calamidade pública e estão adotando medidas contra o novo coronavírus
As medidas do decreto deverão ser fiscalizadas pela GCM e contarão com o apoio da Polícia Militar
A proposta precisa ainda passar pelo Senado
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal
Segundo a nota oficial, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020
Terremoto deixou mais de 600 pessoas desalojadas e destruiu casas, edifícios e igrejas