Orla do rio Tocantins, um dos atrativos de Palmas, capital que têm aumentado número de turistas. Foto: Renato Soares / Ministério do Turismo

Reservar áreas específicas para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos e atrair investimentos a partir de incentivos públicos. Estes são os objetivos da criação de distritos turísticos, ideia que avança em destinos nacionais a exemplo de Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada das belezas do Jalapão, e Penha, cidade catarinense que abriga o famoso Beto Carrero World.

Em Palmas, uma lei municipal de 2018 prevê a implantação do espaço, que abrange 1.002 hectares entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas. Ações como essas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico. Utilizada com sucesso em Cancún, no México, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. “Essa é uma das nossas ações prioritárias para atrair investidores e dinamizar a oferta turística do país. Vamos estudar junto às equipes econômica e ambiental do governo a definição destas áreas, que vão contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo”, adianta.

Montanha russa do Beto Carrero World, parque temático próximo ao futuro distrito turístico de Penha. Foto: Renato Soares / Ministério do Turismo

No caso de Palmas, a lei estabelece que o município deverá regulamentar o processo de captação e instalação de empresas. Já em Penha, a previsão é de que o distrito seja criado em área próxima ao Beto Carrero. O município já aprovou a redução do ISS sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, de 5% para 3%, e agora prepara alterações no Plano Diretor da cidade, que devem ser discutidas a partir de fevereiro.

A cidade já conta com o Selo + Turismo do MTur, que garante prioridade na análise de um empréstimo de R$ 30 milhões, por meio do Prodetur + Turismo, para obras que vão dar suporte à criação do espaço. As intervenções incluem a instalação de um novo portal turístico na entrada da rodovia Beto Carrero, a construção de um centro de eventos e de um mercado público municipal, entre outras. (André Martins - Ministério do Turismo)