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Mulheres transexuais relatam rotina em penitenciária masculina

Associação pede diálogo para que detentas trans possam cumprir pena em unidades femininas



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Das 453 pessoas que cumprem pena em regime semi-aberto na P-1, metade é gay, trans ou bissexual. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Maquiagem, cabelos longos, unhas pintadas e lingerie. Elementos tão femininos dentro da penitenciária masculina Dr. Danilo Pinheiro (P-1), no bairro Mineirão, em Sorocaba, são comuns por conta da presença de detentas transexuais. Fernanda, Naomi, Bia e Mirela pagam por crimes de roubo, tentativa de homicídio e tráfico de drogas em regime semi-aberto. Em celas separadas, elas são tratadas pelo nome social, mas a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) espera por mais dignidade.

Neste mês a entidade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres trans tenham a opção de cumprir suas penas em unidades prisionais femininas. Entre as próprias detentas, há divergência sobre essa possibilidade, que aguarda votação.

Das 453 pessoas que cumprem pena em regime semi-aberto na P-1, metade é gay, trans ou bissexual, conta o diretor da unidade, Edézio José da Silva. “Eles se auto denominam por envolvidos”, conta. Para garantir a segurança das detentas trans, o diretor explica que há uma ala separada que elas podem solicitar e as que encontram um parceiro no cárcere podem conviver juntos na mesma cela.

Fernanda, de 37 anos, está presa desde 2016 e já passou por três unidades prisionais. Em Sorocaba está há sete meses e no cárcere encontrou um companheiro, com quem divide a cela e a vida.

Justamente por conta dessa relação amorosa, ela não julga interessante cumprir a pena em uma cadeia feminina. “Essa unidade é diferente. Somos bem tratadas, podemos usar nossas maquiagens, roupas femininas e os funcionários nos tratam com muito respeito”, conta enquanto arruma o cabelo e rói as unhas pintadas de rosa bem forte.

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A população trans tem celas e alojamento específico na prisão. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Quando foi presa, Fernanda trabalhava como garçonete e o crime pelo qual paga foi cometido em 2011. Nessa época, relembra, ela se prostituía, não tinha aceitação familiar e realizava roubos, além de quase nunca estar sóbria, por conta da droga e do álcool. “Aos 14 anos fui expulsa de casa e a prostituição acabou sendo uma solução. Acabei me envolvendo em uma vida de crime, até que minha família começou a me aceitar e eu consegui me livrar dos vícios”, relata.

Mesmo com a reconciliação na família e um emprego formal, Fernanda relembra que antes da prisão vivia em um relacionamento abusivo. “Os homens sentem vergonha de se relacionar com uma mulher trans e a gente acaba se submetendo à violência. Passamos a creditar que realmente é difícil que nos amem e por isso aceitamos situações que nos colocam em risco. Hoje eu sei que aquilo não era saudável. Eu sei o meu valor e encontrei alguém que me respeita e me protege aqui dentro”, afirma Fernanda, que conta os dias para conseguir o regime aberto. Depois do indulto de Dia dos Pais, ela já tem autorização para dar entrada ao pedido de liberdade.

Com uma tiara com laço brilhante, sombra nos olhos e batom vermelho, Naomi, de 22 anos, está há três meses na P1, mas ainda precisará esperar quase três anos para sair. Em um relacionamento conturbado, a jovem conta que foi traída pelo namorado e em um momento de fúria — que lhe causa muito arrependimento — esfaqueou o companheiro e por isso paga pelo crime de tentativa de homicídio.

Na penitenciária se relaciona com um detento, mas confessa que ainda tem sentimentos pelo homem que deixou aqui fora. “Na hora eu só pensava que se ele não fosse meu não seria de ninguém, mas hoje vejo que não vale a pena. Tenho que estar com quem gosta de mim.”

Sobre a possibilidade de cumprir pena em uma cadeia feminina, Naomi tem dúvidas. “Eu gostaria de saber como seria na prática para ter uma opinião formada. Aqui eu sou bem tratada, me chamam pelo meu nome e não rasparam meu cabelo.”

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Tiara e maquiagem alguns são traços femininos de Naomi. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Ela conta que depois de cumprir a pena pretende escrever um livro, contando sua rotina dentro e fora das celas. Naomi estudou até a oitava série e conta que com a morte da mãe, aos 13 anos, passou a ter uma relação mais conturbada com o pai e os irmãos. Depois da prisão, porém, conseguiu criar laços mais sólidos com a família.

Antes do cárcere, Bia, 33 anos, trabalhava na zeladoria de uma escola e cuidava da filha, fruto de uma longa relação. “Ela é filha biológica do meu ex-marido, mas eu a assumi e cuidava dela como mãe. Depois que fui presa minha irmã que cuida”, conta. Bia foi detida há três anos por tráfico de drogas. “Eu era usuária, mas quando a polícia chegou eu estava comprando a acabou sobrando pra mim”. argumenta.

Ela se mostra receosa quando a questão é ser transferida para uma penitenciária feminina e acredita que uma unidade exclusiva aos LGBT talvez fosse mais interessante. Na penitenciária precisou suspender a hormonização, que faz há muitos anos.

Desde criança Bia conta que se sente como mulher e aos 12 passou a se vestir e agir de forma feminina. “Aos 16 comecei a vender roupa para conseguir o meu próprio dinheiro e ser independente.” Depois de cumprir a pena, Bia quer pesquisar sobre a cirurgia de redesignação sexual e talvez tentar fazer o procedimento pelo Sistema Único de Saúde.

Mirela, de 22 anos, é a novata entre as detentas da P1. Chegou à unidade há um mês e defende que uma penitenciária feminina seria mais adequada. “Eu sou uma mulher e não vejo sentindo algum estar aqui entre todos esses homens.”

Ela começou a se prostituir aos 17 anos para ajudar a família, que sabia da sua profissão. Com o dinheiro que ganhou, Mirella fez vários procedimentos estéticos que deixaram seu corpo cada vez mais feminino. Assim como Bia, Mirela também sonha em fazer a cirurgia de redesignação sexual e assim dar início a um novo ciclo em sua vida.

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A população trans tem celas e alojamento específico na prisão. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Durante o período que se prostituiu, Mirella também usou entorpecentes. “Só usando muita droga para aguentar o que é a vida de prostituição. Usei de tudo e acabei sendo presa por participar de um assalto”, revela.

Para o futuro, a prostituição ficará no passado, assim como as drogas. Sua meta é fazer um curso de cabeleireira e assim ter uma profissão segura. “Sou mulher como qualquer outra e posso reescrever a minha história de uma forma bonita”, finaliza.

Transferência de unidade deve ser opcional

A ação protocolada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para que as presas transexuais e travestis possam cumprir pena em unidades prisionais femininas está em andamento. A primeira versão do texto da liminar recebeu críticas de ativistas da área por afirmar que as presas somente poderiam cumprir pena em prisão feminina, o que significaria uma transferência compulsória, não considerando as particularidades de cada indivíduo e suas próprias vontades.

A ABGLT informou que após diálogo com a população LGBT o ponto citado foi corrigido por aditamento, e que, na versão da ação enviada ao STF, consta que a transferência do presídio masculino para o feminino deve ser opcional, ou seja, a mulher trans poderá optar por permanecer onde está, caso queira. Essa maneira, opcional, é o que defende a pós-doutora e mestre em direito Gisele Mascarelli Salgado. Especialista em direito civil, antropóloga e socióloga, ela destaca que hoje o sistema carcerário se divide em apenas dois, enquanto o indivíduo é múltiplo. “Hoje precisamos nos encaixar em feminino e masculino, mas está muito além disso.”

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que realiza neste ano um remapeamento da população carcerária transexual no Estado e por isso ainda não há números exatos sobre a quantidade de detentas cumprindo pena em unidades masculinas. De acordo com a pasta, em toda unidade há cela ou ala específica para as transexuais, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento. “É importante ressaltar que tal medida é tomada após análise do interesse dessa população, a fim de evitar segregação social ou qualquer forma de discriminação em razão da identidade de gênero ou orientação sexual”, informou.

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