No Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento básico, ou seja, não têm acesso a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Nas creches, 21% das crianças até os 3 anos de idade não têm acesso ao serviço básico. Os dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) e foram publicados no início da semana.

A creche onde Lidia Rangel é diretora, em Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, é uma delas. “É muito difícil. Aqui na instituição, nós ficamos uma base de cinco dias sem água. Ontem que chegou a água para fazer alimentação, para poder dar banho, fazer a higiene pessoal”, disse. “As educadoras tiveram que trazer de casa a água. Eu precisei trazer o almoço já pronto para as crianças e nós tivemos que avisar os pais que elas iam para casa sem banho”, contou.

As aulas presenciais foram retomadas na creche a pedido das famílias. Apenas os estudantes em situação mais vulnerável estão sendo atendidos e o número de professoras também está reduzido, por conta da pandemia do novo coronavírus. “Estamos aqui para ajudar as crianças, elas vêm para serem alimentadas. Se eu mandar voltar por falta d’água, eu estou quebrando o serviço e a criança fica prejudicada”, contou, ressaltando que os serviços de saneamento faltam não apenas na escola, mas em toda a comunidade e muitas vezes nas casa dos próprios alunos.

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida, que, pelo Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, devem ser garantidas às crianças. Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e outras arboviroses e à própria Covid-19, uma vez que uma das recomendações para evitar o contágio é lavar as mãos com frequência.

Consequências

Se a falta de saúde, educação, saneamento básico e outros serviços tem consequências na vida de qualquer pessoa, na primeira infância, etapa que vai até os seis anos de idade, ela pode ser ainda mais grave, de acordo com a coordenadora técnica da plataforma Observa, Diana Barbosa.

“A gente está falando de uma etapa do desenvolvimento que abre uma série de possibilidades. É como se fosse uma janela de desenvolvimento para essa criança, em que ela tendo acesso aos estímulos adequados, tendo as condições econômicas adequadas, ela pode ter um avanço significativo no seu desenvolvimento”, explicou.

Desigualdade

Os dados da Observa mostram, ainda, que há desigualdades entre regiões do País, localização das escolas -- se estão em áreas urbanas ou rurais --, e mesmo relativas à cor e raça dos estudantes.

A região norte tem a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento básico, 75% das crianças matriculadas em pré-escolas e 71% das matriculadas em creches não têm acesso a esses serviços. Na região sudeste, estão as menores porcentagens, apenas 6% das matrículas em pré-escolas e 5% em creches não têm acesso a saneamento básico. O levantamento considera as escolas que não têm pelo menos um dos itens de saneamento.

Em todo o País, 80% das matrículas em creches localizadas em áreas urbanas e 55% em creches de áreas rurais contam com todos os itens de saneamento. Entre as pré-escolas, essas porcentagens são 76% e 47%, respectivamente.

De acordo com o observatório, mais crianças negras estudam em áreas de maior vulnerabilidade do que crianças brancas. Faltam itens de saneamento básico nas creches onde estão matriculadas 27% das crianças negras e nas pré-escolas onde estão 34% delas. Entre as crianças brancas esses percentuais são menores: 15% estão matriculadas em creches sem saneamento e 17% em pré-escolas sem esses serviços.

“O que a gente percebe hoje é que a gente ainda não consegue chegar. A gente avançou muito em vários aspectos, mas a gente não conseguiu chegar para essas múltiplas infâncias. Não existe uma primeira infância, existem várias. Uma criança negra que mora em uma região periférica vulnerabilizada socialmente vive uma realidade completamente diferente de uma criança branca em uma área mais privilegiada socioeconomicamente”, disse Diana. (Mariana Tokarnia - Agência Brasil)