Educare

Conselho Nacional de Educação propõe que escolas evitem reprovar em 2020

O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021
Aproximadamente 60 mil alunos serão atendidos nas unidades escolares municipais de Sorocaba em 2020
Estudantes durante aula em escola municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Prefeitura de Sorocaba

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020.

Outra das sugestões é que as famílias mantenham atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades.

O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no País. Em meio à crise provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino.

Orientações

O parecer foi aprovado por unanimidade, com alguns ajustes na educação especial e no ensino superior – mas ainda tem de ser homologado pelo MEC. Ele ressalta que as orientações para atividades presenciais e não presenciais devem ser consideradas como “sugestões” aos sistemas de ensino, escolas, professores e gestores.

Um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários de 2020 e 2021 é a revisão dos critérios de avaliação “com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”. A propósito, ele “recomenda fortemente” a adoção de medidas para reduzir a evasão e a retenção escolar em 2020.

Pesquisas indicam que a repetência é um dos principais fatores para evasão de jovens. O documento destaca que vários países e Estados norte-americanos aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos neste ano.

“Este não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás”, diz Mozart Neves, especialista em educação e conselheiro do CNE. Segundo ele, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior.

 

A situação é ainda mais grave no caso de jovens dos anos finais do ensino médio, já naturalmente pressionados a ingressar no mercado de trabalho. O atual parecer complementa outro de abril, que já recomendava evitar reprovação.

Calendário

Sobre o calendário, o texto considera a possibilidade de “um continuum curricular 2020-2021”, quando não se puder cumprir os objetivos de 2020. Sugere aumentar os dias letivos em 2021, antecipando o início das aulas, ampliando a carga horária diária e complementando classes presenciais como as remotas. “Vamos precisar de janeiro e de um pedaço de fevereiro”, diz Mozart Neves.

Para Arthur Fonseca Filho, diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares, a sugestão de que não haja retenção é positiva. “E não só na época da pandemia. A reprovação é uma medida extrema, excepcional, que não deve ser regra nunca.” (Estadão Conteúdo)

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