Ônibus do transporte coletivo público de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (19/3/2019)

A Urbes - Trânsito e Transporte reabriu a licitação para empresas interessadas em operar o chamado lote 2 do transporte coletivo de Sorocaba. Esta é a quarta vez que a empresa pública tenta levar adiante o processo.

A última suspensão ocorreu em 2 de dezembro. O lote 2, atualmente operado pela empresa Sorocaba Transportes Urbanos (STU), tem 60 linhas com predominância nas regiões oeste, sul e leste de Sorocaba. São 193 ônibus, sendo 176 para a operação e 17 para a chamada reserva técnica.

A nova reedição do edital foi publicada na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo no fim de dezembro. As propostas comerciais e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública marcada para 6 de fevereiro, às 9h, na sede da Urbes. A unidade fica no Jardim Panorama. O valor estimado do contrato é de R$ 723 milhões.

O instrumento atual que permite a operação do transporte coletivo pela STU, no chamado lote 2, é uma prorrogação com validade até fevereiro de 2020. Entretanto, é a segunda ampliação do prazo.

O contrato inicial foi assinado em 2003, válido até 2011. A primeira prorrogação venceu em janeiro do ano passado.

Histórico

Em 21 de março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) manteve a suspensão de dois editais em andamento de processos licitatórios do transporte coletivo de Sorocaba. Um deles se referia ao lote 2. O outro se refere ao transporte especial. O processo já estava suspenso desde o final de fevereiro.

As decisões foram tomadas após a apresentação de duas representações sobre possíveis irregularidades nas concorrências. As medidas de suspender os processos foram do relator do caso, o conselheiro Renato Martins Costa, e foi, posteriormente, referendada pelo Plenário do TCE.

A licitação foi reaberta em 28 de junho. Entretanto, em 30 de julho houve nova suspensão. A entrega das propostas estava prevista para 31 de julho. Em 21 de agosto foi publicada uma retificação do processo, com abertura para 24 de setembro, o que não aconteceu.

Em 30 de outubro foi lançada nova tentativa, que mais uma vez, não evoluiu, já que em dezembro houve a terceira suspensão. (Marcel Scinocca)

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