Eleições 2020 Sorocaba e Região

Tribunal Regional Eleitoral veta propaganda de Raul Marcelo

O caso envolveu a proibição de veiculação de impulsionamento de propaganda negativa na internet em uma rede social
Vetada propaganda de Raul Marcelo
Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (29/8/2018)

O candidato à Prefeitura de Sorocaba, Raul Marcelo (Psol), da ”Coligação Sorocaba o futuro é agora”, teve a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral contra Rodrigo Manga (Republicanos), da coligação “A mudança vai começar”. O caso envolveu a proibição de veiculação de impulsionamento de propaganda negativa na internet, em uma rede social. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), de terça-feira (3).

Em decisão unânime, a Corte estabeleceu, também, multa no valor de R$ 5 mil à campanha de Marcelo pela irregularidade. Conforme o TRE, em se tratando de propaganda eleitoral paga na internet, a legislação eleitoral indica requisitos para permiti-la. “Assim, demonstrada a violação das normas legais mencionadas, de rigor o reconhecimento do irregular impulsionamento de conteúdo, e, consequentemente, a imposição da multa prevista”, escreve na decisão o desembargador Paulo Galizia, relator do processo.

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A coligação de Raul Marcelo diz que vai recorrer da decisão. “O conteúdo em foco, entendido como negativo pelo TRE, apenas apontava incoerências no discurso de um dos concorrentes à Prefeitura de Sorocaba, o que entendemos salutar numa democracia, ao contrário das fake news anônimas e disparadas em massa, que procuram atingir a candidatura de Raul Marcelo à margem da ética e da lei”, diz trecho da nota da coligação. “De toda forma, a coligação ‘Sorocaba: o Futuro é Agora’ respeita a decisão do TRE e a cumprirá assim que notificada, resguardando-se o direito de recorrer contra ela”, acrescenta. (Marcel Scinocca)

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