Sorocaba e Região

Tribunal de Contas fiscaliza unidades de saúde na região

Em Sorocaba, o TCE fiscalizou o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e encontrou diversas irregularidades
TCE fiscaliza unidades de saúde na região
Câmara de cintilação, doada em 2018, não está sendo usada, conforme o TCE. CHS diz que ela passa por análise técnica. Crédito da foto: Divulgação / TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou a 5ª Fiscalização Ordenada em hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em diversas cidades do Estado, no dia 25 de junho. Sorocaba foi um dos municípios que receberam a fiscalização, além de outras seis cidades da Região Metropolitana. São elas: Alumínio, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Mairinque e Tatuí.

Bolor foi encontrado no ‘teto’ do encanamento, conforme o TCE. Crédito da foto: Divulgação/TCE

Em Sorocaba, o TCE fiscalizou o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e encontrou diversas irregularidades. Conforme apontado no relatório do órgão, há deficiência no atendimento preferencial, a sala de espera não tem ventilação e iluminação adequadas, falta piso tátil de alerta no ambulatório. A escala de trabalho dos médicos também não está acessível ao público.

O TCE apontou ainda que o hospital possui uma câmara de cintilação, doada pelo Hospital das Clínicas em 2018, mas que não está sendo usada. Sobre as instalações, o relatório atesta mau estado de conservação na cozinha, além da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), piso esburacado no setor de obstetrícia, rachaduras nas paredes do ambulatório e colchão rasgado.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado informou que o CHS atende prioritariamente casos graves e urgentes, conforme diretriz do SUS. Há atendimento preferencial para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, por exemplo. Há acessibilidade, como rampas, corrimões e elevadores com braile e comunicação visual, entre outros.

Disse ainda que as normas definidas pela Vigilância Sanitária são seguidas com relação à ventilação, que é natural nas áreas comuns (por meio de janelas); já as áreas assistenciais de maior complexidade, como UTI e centros cirúrgicos, por exemplo, são refrigeradas por ar-condicionado. O hospital tem estoque de lâmpadas e faz manutenção conforme a necessidade.

Sobre a cozinha, informou que o CHS tem cozinha industrial que atende todo o complexo e está prevista reforma neste semestre. A câmara de cintilação apontada no documento passa por análises técnicas. A nota aponta ainda que a manutenção do prédio é realizada sempre que preciso e a estrutura atual não apresenta avarias que comprometam a segurança dos usuários e pacientes. Além disso, o processo para obter AVCB está em andamento. Segundo a nota, as escalas de trabalho das equipes ambulatoriais estavam disponíveis nos postos de enfermagem e já foram fixadas em local visível.

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Problemas são constatados em outras cidades

A fiscalização do Tribunal de Contas registrou problemas em seis cidades. No Pronto-Atendimento Municipal de Alumínio, o TCE teria encontrado um médico dormindo por volta das 8h, durante o plantão que teve início às 7h. A mesma unidade de saúde também registrou a falta de uma médica no dia da fiscalização, medicamentos armazenados de forma irregular e vencidos e aparelhos de ar-condicionado quebrados.

TCE encontrou medicamento vencido em Alumínio. Crédito da foto: Divulgação/TCE

O Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Alumínio informa que as fiscalizações ordenadas do TCE na área da saúde são de caráter instrutivos às unidades para que medidas sejam tomadas para correções de possíveis irregularidades, que inclusive já foram providenciadas.

Em Ibiúna, a fiscalização foi realizada no Hospital Municipal, onde foi constatada a falta de atendimento diferenciado para casos com suspeita de dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Ainda conforme a fiscalização, foram encontrados banheiros sem boas condições de assepsia e ausência do AVCB. A escala da jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros também não estava em local acessível ao público, falta de registros sobre a qualidade da água e certificado de desinsetização fora do prazo de validade.

A Prefeitura de Ibiúna informou, em nota, que devido a troca de administração, alguns protocolos, rotinas e padronizações estão sendo reformulados. Informou ainda que o atendimento diferenciado para os casos com suspeita de dengue, zika, chikungunya e febre amarela existe e que é realizado por médico plantonista, no pronto-socorro, onde são solicitados os exames necessários.

A Vigilância Epidemiológica é avisada para que possa fazer os procedimentos referentes às suspeitas. Sobre os serviços que estão deficitários, a Prefeitura informa que já foi solicitada a contratação. Sobre a escala de médicos e enfermeiros, informa que está afixada na entrada dos pronto-atendimentos para visualização do público.

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TCE fiscaliza unidades de saúde na região
Camas não apresentavam divisórias para separação em Tatuí. Crédito da foto: Divulgação / TCE

No Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes, em Itapetininga, a fiscalização constatou que um médico escalado para plantão não estava presente. Também registrou má organização no atendimento preferencial, ventiladores e cadeiras mal conservadas, más condições de assepsia nos banheiros, falta do AVCB e armazenamento inadequado de medicamentos.

O Cruzeiro do Sul solicitou nota à Prefeitura de Itapetininga, que informou que as respostas sobre a demanda são de competência da Santa Casa de Sorocaba, que assumiu a administração do hospital em caráter emergencial, em novembro do ano passado.

Segundo o padre Flávio Miguel, da Irmandade da Santa Casa, será aberta uma sindicância para apurar a falta do médico no hospital e, caso sua ausência não seja justificada, ele será desligado. Em relação ao atendimento, informou que é feito com base na escala Manchester. Já sobre os banheiros, declarou que pessoas em situação de rua entram nas dependências do pronto-socorro, comprometendo as condições de assepsia.

De acordo com o padre Flávio, haverá a solicitação de um guarda para monitorar o local. Sobre os problemas estruturais, disse que a Prefeitura abrirá licitação ainda em julho para a reforma da sala de espera do hospital, bem como as adequações solicitadas pelos Bombeiros para a implantação do AVCB que, conforme o pároco, restam apenas 20% de adaptações.

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TCE fiscaliza unidades de saúde na região
Em Itu, unidade superlotada e sem atendimento preferencial. Crédito da foto: Divulgação / TCE

Em Itu, o TCE fiscalizou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Nossa Senhora Aparecida. O relatório informa que a unidade, no momento da vistoria, estava superlotada e faltava atendimento preferencial. Também registrou a falta de atendimento diferenciado para casos com suspeita de dengue, zika, chikungunya e febre amarela, omissão da escala da jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros e falta do AVCB.

Ao ser questionada, a Prefeitura do município informou que a superlotação ocorre em horários de pico no setor de triagem, sendo mais perceptível em períodos de frio e estiagem, quando há o aumento de casos relacionados a problemas respiratórios.

Disse que a UPA tem atendimento preferencial para idosos e que segue a escala Manchester de atendimento. Sobre o atendimento diferenciado, disse que ele ocorre conforme as determinações do Ministério da Saúde. Em relação à escala dos profissionais, informou que está visível na recepção principal e que as adequações solicitadas pelos Bombeiros foram atendidas e que a documentação está em fase emissão.

A fiscalização constatou que no Pronto-Atendimento Municipal de Mairinque não há atendimento diferenciado para os casos com suspeita de dengue, zika, chikungunya e febre amarela, que os banheiros não são adaptados para pessoas com necessidades especiais, armazenamento inadequado de medicamentos, falta do AVCB e registros do controle de qualidade da água estão fora do prazo de validade.

A Prefeitura declarou, por nota, que ainda não foi notificada oficialmente sobre o parecer do TCE e não tem conhecimento das informações expressas pelo relatório.

No Pronto-Socorro Municipal de Tatuí, o TCE constatou que dos cinco médicos presentes no dia da fiscalização, apenas um havia assinado o cartão de ponto, além de problemas estruturais como infiltrações e rachaduras no setor de medicamentos.

A fiscalização ainda apontou que o setor de observação está sem divisória entre as macas. A documentação e registros do controle de qualidade da água apontam irregularidades. A falta do AVCB, armazenamento incorreto de medicamentos, falta de atendimento preferencial e diferenciado para os casos com suspeita de dengue, zika, chikungunya e febre amarela também foram apontados.

De acordo com a Prefeitura, o controle é feito de forma manual e os médicos que não assinaram o livro naquele dia estavam todos nos postos de trabalho, e os dias que faltavam assinatura também foram verificados com a apresentação de ficha de atendimento do dia comprovando a presença.

Segundo a pasta, os médicos foram questionados e relataram esquecimento na assinatura. O Executivo acrescentou que foram tomadas as providências para resolver os demais apontamentos. (Aline Albuquerque – Programa de estágio/Supervisão: Valdecir Rocha)

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