TRE proíbe Manga de circular com carro de som em Sorocaba

Se comprovadas irregularidades, Rodrigo Manga não poderá mais utilizar o carro de som em sua campanha. Crédito da foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) proibiu a circulação do carro de som usado na campanha de Rodrigo Manga (Republicanos) pelas ruas de Sorocaba. A medida vale se for comprovada a utilização irregular do veículo. A decisão foi expedida pelo juiz da 356ª Zona Eleitoral da cidade, José Elias Themer, no último sábado (3). O parecer tem caráter liminar. A defesa do candidato a prefeito pode recorrer.

A Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 5 mil para cada vez em que Manga trafegar com o veículo. No despacho, informa o juiz, o TRE optou "por deferir a liminar, no sentido de proibir a circulação do veículo de som da forma que vem ocorrendo, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por vez em que ocorrer."

A decisão atende a um pedido protocolado pela coligação Sorocaba: O Futuro é Agora, no Ministério Público (MP). Liderada pelo candidato Raul Marcelo (Psol), a chapa alegou que Manga circula com o carro fora de carreatas ou passeatas. Dessa forma, ele infringiria a legislação eleitoral. O artigo 39, parágrafo 10 da lei 9.504/97, conhecida como Lei Eleitoral, proíbe "a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios."

A assessoria de imprensa de Manga nega irregularidades. Em nota, afirma que o veículo circula somente durante atividades de campanha, como caminhadas, passeatas, carreatas e comícios, dentro da legalidade.

Ainda conforme a assessoria, as ações judiciais contra o candidato são uma forma de perseguição política. "Rodrigo Manga vem sendo alvo de diferentes ações por parte de seus adversários políticos, enquanto, segundo ele, segue sem contra-ataques e cumprindo uma agenda repleta de compromissos junto à população", diz a nota. (Vinicius Camargo)