Sorocaba e Região

Artesp autoriza construção de passarela ao lado do novo Hospital Regional

Decisão coloca fim no impasse sobre quem seria responsável pela execução da obra
Termina impasse sobre passarela de acesso ao Adib Jatene
O dispositivo vai cruzar a rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 106, atendendo o novo Regional e a Arena Multiúso. Crédito da foto: Fábio Rogério (23/9/2020)

O projeto básico para a construção da passarela que cruzará a rodovia Raposo Tavares, na altura do quilômetro 106, dando acesso ao novo Hospital Regional Adib Jatene e à Arena Multiúso, foi apresentado à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A situação abre caminho para a construção efetiva do equipamento. De acordo com o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, a decisão ocorreu após o fim de um impasse. A CCR ViaOeste, concessionária que administra a rodovia Raposo Tavares, executará a obra, com custeio do Estado.

A empresa tem 90 dias para apresentar o projeto executivo à Artesp. “Precisava de uma decisão administrativa da Artesp, para receber o projeto da concessionária. Ela — a passarela — não estava prevista. Segundo o secretário, como a obra será custeada pelo Estado, mas executada pela CCR, a situação gerará a necessidade de reequilíbrio financeiro no contrato. Isso ocorrerá por meio de aumento no período de exploração do objeto de concessão — no caso a administração da rodovia. O tempo da prorrogação do contrato será analisado por técnicos da Agência.

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A dúvida estava relacionada à questão da responsabilidade sobre a construção: se era da empresa que construiu o hospital ou da concessionária. Após ocorrer a definição, havia ainda a necessidade de autorização para que a concessionária apresentasse o projeto, o que ocorreu. “Houve agora, com a mudança na direção da Artesp, o entendimento de que a concessionária pode, sim, apresentar o projeto. O vice-governador autorizou”, diz João Octaviano, se referindo a Rodrigo Garcia (DEM).

Termina impasse sobre passarela de acesso ao Adib Jatene
João Octaviano, secretário de Logística e Transportes, e o deputado federal Vitor Lippi (PSDB). Crédito da foto: Vinícius Fonseca (23/9/2020)

Conforme ele, após isso, a Artesp deverá avaliar e dar aval para o andamento do projeto. A partir daí, a obra poderá ser iniciada. Além da passarela, também serão construídos os dispositivos de acesso. O secretário preferiu não falar em prazo para conclusão da obra.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) afirmou que há determinação de urgência na construção e que a obra deverá ser iniciada nos próximos meses.

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O problema

O hospital Adib Jatene, conhecido como novo Regional, foi inaugurado em 2018. Após o início da operação, vieram as reclamações relacionadas à falta de acesso. Uma delas foi publicada pelo jornal Cruzeiro do Sul, em novembro de 2019. O assunto também foi tema de matéria em março de 2019, quando o hospital completou um ano.

Em abril de 2018, logo após a inauguração do hospital, a Artesp já afirmava que o projeto estava aprovado e a execução das obras de acesso era de responsabilidade da empresa Inova Saúde, do Grupo Construcão, que construiu o hospital e integra a Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o Estado.

Em julho do mesmo ano a Artesp informou que a obra é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde informou que a implantação do acesso deve ser discutida com a Artesp. (Marcel Scinocca)

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