Contrato da STU para operar o serviço de transporte coletivo venceu dia 3 de fevereiro. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (12/7/2017)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu os dois editais em andamento de processos licitatórios do transporte coletivo de Sorocaba. Uma das licitações suspensas é referente ao lote 2, hoje operado pela Sorocaba Transportes Urbanos (STU). A outra se refere ao transporte especial. A suspensão foi confirmada nesta sexta-feira (1º) pela Urbes - Trânsito e Transportes, no processo licitatório.

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Duas representações sobre possíveis irregularidades nas concorrências chegaram ao TCE. Os protocolos foram efetivados na terça-feira (26). As decisões de suspender os processos são do relator dos casos, o conselheiro Renato Martins Costa. Não há detalhes sobre os motivos das representações que motivaram o exame prévio dos editais.

O instrumento atual que permite a operação do transporte coletivo pela STU, no chamado lote 2, é uma prorrogação com validade até fevereiro de 2020. Entretanto, é a segunda prorrogação. O contrato inicial foi assinado em 2003, válido até 2011. A primeira prorrogação venceu no mês passado.

No site da Urbes o comunicado de suspensão do certame é assinado pelo presidente da empresa, Luiz Alberto Fioravante, e tem data de quinta-feira (28). No processo em andamento, a previsão é de que a sessão de apresentação dos envelopes ocorra na próxima quinta-feira (7). O valor estimado -- lote 2 -- é de R$ 651 milhões pelo contrato de oito anos.

Atualmente, o lote 2 conta com 193 ônibus, sendo que 141 são da categoria padron. O número total de veículos será de 192 no novo contrato, devendo cair para 136 até 2027, na chamada segunda fase, já com o sistema BRT em funcionamento. Até 2027, as linhas atendidas pelo lote 2 deverão cair de 60 para 52.

Especial

O contrato do transporte especial prevê 31 veículos, entre os quais cinco vans, que deverão percorrer 146 mil quilômetros por mês. O valor máximo que poderá ser ofertado pela empresas interessadas é de R$ 7,07 por quilômetro. A abertura dos envelopes também está prevista para 7 de março. A estimativa do valor da licitação é de R$ 99.448.934,40.

Urbes

Em nota, a Urbes afirmou que foi notificada da liminar concedida com as representações interpostas junto ao Tribunal de Contas e que “vai analisar os apontamentos levantados para a apresentação das justificativas”. A Urbes afirmou ainda que não tem dúvidas que o TCE liberará a licitação.

Em novembro de 2017, quando o Cruzeiro do Sul publicou uma reportagem sobre a idade da frota, a Urbes também foi questionada sobre os processos licitatórios dos dois lotes operados atualmente pela Consor e pela STU. Explicou na ocasião que desenvolvia estudos para análise dos lotes, da rede de atendimento e dos equipamentos necessários.

O lote da Consor tem prazo de oito anos e é prorrogável por mais oito, com vencimento em outubro deste ano. A Urbes informou que poderia haver renovação, desde que houvesse entendimento e interesse entre as partes. (Marcel Scinocca)