Sorocaba e Região

Supermercados de Sorocaba voltam a liberar produtos não essenciais

Segundo Prefeitura, houve um pedido para que os estabelecimentos reduzissem acesso a essas áreas
A venda de roupas está acontecendo em alguns supermercados da cidade. Crédito da foto: Cortesia (02/07/20)

Vários supermercados de Sorocaba que na quarta-feira (1º) haviam isolado as prateleiras com produtos não essenciais, passando a comercializar exclusivamente produtos alimentares e itens de higiene, nesta quinta (2) voltaram a liberar as áreas e a vender todos os itens. De acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), representantes do setor supermercadista do Estado realizaram uma reunião com integrantes da Prefeitura de Sorocaba, no dia anterior, para um melhor entendimento do que foi publicado pelo governo municipal.

Conforme a Apas, a Prefeitura teria informado que o decreto 25.799/2020, que estabelece as normas para a fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo no âmbito municipal, não se aplicaria ao setor supermercadista. Com isso, os supermercados poderiam funcionar sem restrições, já que exercem atividade essencial para a população, reconhecida em lei pelo decreto federal n° 9.127/2017 — o qual estabelece o funcionamento e comercialização permanentemente de todos os seus produtos.

Com isso, a Prefeitura voltou atrás em uma orientação que teria sido dada na segunda-feira (1º) para tornar inacessíveis os setores que vendem produtos não essenciais. Um consumidor que não quis se identificar entrou em contato com o jornal Cruzeiro do Sul e informou que, em ida a um hipermercado por volta da meia-noite, se deparou com todas as áreas liberadas e, ao questionar um funcionário da loja, teria recebido a informação de que o fechamento ocorrera somente no momento em que a fiscalização esteve no local.

Leia mais  Necropsia de chimpanzé Black não determina causa da morte

Um segundo supermercado da cidade também confirmou, por telefone, a informação de que as áreas antes bloqueadas estariam liberadas. Já uma outra rede supermercadista, com lojas nos bairros Barcelona e Wanel Ville, informou que produtos não essenciais continuam isolados e proibidos de serem comercializados.

Imagem cedida por consumidor mostra em exposição para venda produtos anteriormente isolados. em Crédito da foto: Cortesia (02/07/2020)

Ordem ou recomendação?

No decreto nº 25.799 de 26 de junho de 2020, a Prefeitura de Sorocaba afirma que apenas os estabelecimentos comerciais cuja atividade exclusiva possa ser definida como essencial poderão permanecer em funcionamento e, ainda, que “o servidor público municipal responsável pela fiscalização deverá avaliar, dentre outros critérios, se a natureza dos produtos expostos à venda pelos estabelecimentos fiscalizados enquadram-se como típicos das atividades essenciais, ficando vedada a exposição de qualquer produto que não se enquadre como típico da atividade essencial.”

Leia mais  Região de Sorocaba avança para a fase amarela do Plano São Paulo

Porém, em nota de esclarecimento divulgada na noite de quarta (1º), a Prefeitura informou que houve um pedido, e não uma ordem, aos supermercados, para que isolassem os produtos. “Houve um pedido para que esse setor potencializasse o combate à pandemia do novo coronavírus, se possível, diminuindo a possibilidade de acesso aqueles produtos que não integram a condição essencial, em suas unidades. Sendo assim, e compreendendo a parceria que vem sendo desenvolvida com a rede supermercadista em prol da população sorocabana, esses estabelecimentos têm a autonomia de ordenar e organizar suas vendas e atendimento ao público”, afirma o comunicado.

A Prefeitura de Sorocaba não respondeu aos questionamentos do Cruzeiro do Sul sobre o assunto. Em entrevista à TV Tem, o secretário jurídico, Gabriel Abizaid David, afirmou que em reunião com a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) foi decidido que os supermercados, por serem estabelecimentos cujo funcionamento está permitido, têm o poder de decidir quais produtos são essenciais e podem ser comercializados, e que, portanto, não possuem a obrigação de isolar itens.

Leia mais  Adolescente é detido suspeito de tráfico de drogas em Sorocaba

Secretário fala em “decisão dos supermercados”

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que houve “dificuldade na interpretação do decreto”. “A norma buscou inibir o funcionamento daqueles estabelecimentos que se valem do CNAE, mas na realidade não prestam atividades essenciais”, diz administração municipal.

O poder executivo também explicou que os supermercados foram orientados que isolassem os setores que consideram não essenciais e que a fiscalização continua e é a responsável por avaliar se a a atividade prestada pelo estabelecimento se encaixa de fato, como essencial.

 

Comentários