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Governo de Sorocaba regulariza 101 ambulantes em quase dois anos

27 de Novembro de 2018 às 12:26

Pessoas buscam o trabalho informal para gerar renda em Sorocaba. Erick Pinheiro / Arquivo JCS (15/4/2016)

Sorocaba regularizou 101 ambulantes durante o governo de José Crespo (DEM). Eles ganharam tanto as permissões de uso quanto os espaços determinados para as suas atividades comerciais na cidade.

Os ambulantes regularizados pela Prefeitura de Sorocaba são do ramo alimentício. Eles deixaram a informalidade e assumiram as posições de microempreendedores individuais (MEI).

A entrega dos referidos termos está apoiada na lei 10.985/2014, e seu Decreto regulamentador nº 22.894/2017. Em abril deste ano foram entregues as primeiras 68 permissões, e, para isso, foi necessária a criação da comissão especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), composta por representantes de diversas pastas do governo Crespo.

As vagas remanescentes resultaram em um segundo edital, contemplando mais 38 ambulantes que saíram da informalidade e ganharam a oportunidade de se firmar neste mercado. Aqueles que trabalham com alimentação, inclusive, passaram por um curso de segurança alimentar na Vigilância Sanitária (Visa) e receberam capacitação sobre gestão de negócios com o Serviço Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Alberico Brunelli, de 61 anos, há 2 anos trabalha como ambulante. Ele comercializa caldo de cana e água de coco. Foi um dos contemplados nas primeiras permissões em abril.

Outro ambulante que também foi regularizado em abril, Paulino Leite, de 67 anos, que trabalha nas ruas da cidade há 50 anos, falou da nova conquista. “Essa é uma grande conquista para nós ambulantes que saímos do anonimato e passamos a ser respeitados como trabalhadores, e andando dentro da lei, não sofreremos mais como no passado, correndo de fiscais ou sendo discriminados pelos próprios cidadãos”, declarou. (com informações da Secom Sorocaba)