Convênios são firmados com entidades sociais que prestam atendimento aos jovens. Crédito da foto: Divulgação / Pastoral do Menor

As vagas oferecidas em Sorocaba para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio de entidades assistenciais credenciadas devem sofrer redução este ano, caindo de 1.140 para 780 beneficiados. A queda no serviço é de 44%. Segundo os dois editais de chamamento público -- para credenciar as entidades interessadas em oferecer o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo --, serão 510 vagas para a faixa etária de 6 a 14 anos, e 270 para jovens de 15 a 17 anos. Os editais foram divulgados no último dia 13 pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba (Sias).

Essa, porém, não é a primeira redução no serviço: em 2016 eram 2.092 crianças e adolescentes atendidos. A diminuição, desde então, foi de 62%. Questionada, a Prefeitura, por meio de nota, afirmou que “esse número atende às expectativas levantadas pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social para a execução do serviço por meio de parcerias, considerando que parcela da demanda é executada de forma direta pelas unidades de Cras (Centro de Referência de Assistência Social).” Uma manifestação contra o corte é esperada para acontecer na sessão legislativa de hoje. O protesto deve ser feito pelos pais das crianças e jovens beneficiados pelos convênios.

Atualmente, são sete organizações com parceria celebrada para estes atendimentos. A reportagem também questionou a Prefeitura sobre a redução dos valores repassados às entidades. A nota, porém, traz que “não há que se falar em redução de verba, mas sim em uma readequação dentro do serviço que está sendo previsto.”

De acordo com os editais de 2019, o valor total anual dos repasses será de R$ 2.152.800,00, sendo R$ 1.407.600,00 para atender as 510 vagas na faixa etária de 6 a 14 anos, e R$ 745.200,00 para as vagas de 15 a 17 anos. Por mês, cada criança ou adolescente atendido custa R$ 230,00 aos cofres públicos municipais.

Vagas

As entidades conveniadas realizam o serviço nas áreas de abrangência das unidades dos Cras, e as vagas também são distribuídas de acordo com os Cras de referência. Pelos editais, as 510 vagas para a faixa etária de 6 a 14 anos estão divididas da seguinte forma entre as unidades dos centros de referências: Aparecidinha: 30; Cajuru: 30; João Romão: 30; Brigadeiro Tobias: 30; Nova Esperança: 60, Ipiranga: 60; Ana Paula Eleutério (Habiteto): 30, Unidade Carandá: 30; Laranjeiras: 90; São Bento: 30; Vitória Régia: 30, e Vila Helena: 60. Já as 270 vagas para a faixa etária de 15 a 17 anos são divididas da seguinte forma: Cajuru 30; João Romão: 30; Nova Esperança: 30; Ipiranga: 30; Laranjeiras: 60; São Bento: 30; Vitória Régia: 30, e Vila Helena: 30.

Os editais destacam ainda que o público-alvo do serviço é o atendimento de todas as crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, e que apresentam situações prioritárias, além de crianças beneficiárias de programas sociais, de famílias em programas de transferência de renda ou com insuficiência de renda, vítimas de violência doméstica e em situação de trabalho infantil.

As entidades interessadas deverão enviar suas propostas até o dia 12 do mês que vem e o resultado preliminar deverá ser divulgado dois dias depois, ou seja, 14 de junho. O resultado final deverá ser divulgado em 24 de junho.

Redução atingirá Pastoral do Menor

A Associação Bom Pastor, que mantém na cidade 11 unidades da Pastoral do Menor que prestam atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, será uma das entidades atingidas com a redução no número de vagas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, por meio do convênio com a Sias. O presidente da Associação, José Roberto Rosa, afirma que atualmente a entidade atende 1.160 crianças e adolescentes do público-alvo, sendo que do total 872 são fruto do convênio com a secretaria, e as demais vagas são mantidas com recursos próprios. Ele alerta que com os novos editais, a previsão é que a Associação Bom Pastor tenha 630 vagas conveniadas, ou seja, 242 a menos.

Segundo Rosa, a Pastoral do Menor de Sorocaba atua desde junho de 2002, como entidade beneficente de assistência social, que assumiu o desafio de abrir Centros Educacionais Comunitários (CECs) nos bolsões de pobreza da periferia da cidade. “A situação preocupa a entidade, pois temos o objetivo de tirar as crianças e adolescentes das ruas, lhes oferecendo melhores oportunidades de vida na tentativa de reestruturar suas famílias. Assim, atendemos no horário do contraturno escolar, diariamente em vários bairros periféricos de Sorocaba”, explica.

Os polos mantidos pela entidade em dois bairros carentes de Sorocaba serão os mais atingidos pela redução: Ana Paula Eleutério (Habiteto) e Nova Esperança. No Habiteto, o convênio permite que sejam 304 atendidos entre 6 e 17 anos. Pelos novos editais, serão 30 vagas para a faixa etária de 6 a 14 anos, e nenhuma para a de 15 a 17 anos, um déficit de 271 vagas.

Já no CEC do Nova Esperança, os novos editais projetam somente 60 vagas para a faixa etária de 6 a 14 anos, mas a Pastoral atende atualmente 190, sendo que desse total 80 vagas são conveniadas, ou seja, 130 poderão ficar sem atendimento. “Essas crianças e adolescentes que deixarão de ser atendidos serão alvo fácil para o trabalho infantil nos semáforos, mendicância, tráfico de drogas, prostituição infantil, entre outros problemas”, aponta. (Ana Cláudia Martins)