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Sorocaba e Região

Sorocaba é alvo de operação da PF contra violação de direitos autorais

Investigação mira site de downloads de filmes, jogos e músicas sem autorização
O site investigado tem, em média, 9 milhões de acessos por ano. Foto: Divulgação

*Atualizada às 11h50

Sorocaba e outras seis cidades foram alvo, na manhã desta terça-feira (15), da operação Copyright, de combate a violação de direitos autorais pelo site speed-share.org. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Magno Carvalho Xavier, as investigações tiveram início há cerca de um ano, após a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif) denunciar a prática criminosa, que gerou, somente a gravadoras, um prejuízo de R$ 38 milhões nos últimos nove anos. O site, que é uma rede de compartilhamento fechado, é hospedado nos Estados Unidos da América (EUA), e disponibiliza, além de música, downloads de jogos e filmes.

O delegado que conduziu as buscas em Sorocaba conta que esse foi o primeiro passo da operação, que na manhã de hoje cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade, resultando na apreensão de computadores, celulares, HDs e DVDs. Segundo a PF, ao todo foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão virtual e nove mandados de busca e apreensão físicos. Além de Sorocaba, os cumprimentos dos mandados foram realizados em Bauru/SP, Santa Teresa/ES, Curitiba/PR, Nova Iguaçu/RJ, Niterói/RJ e São Simão/GO.

Em Sorocaba foram apreendidos computadores, celulares, HDs e DVDs. Foto: Divulgação

Ninguém foi preso, mas segundo Xavier, as investigações terão continuidade ouvindo os envolvidos e no caso de crime de violação de direitos autorais, a pena varia de 2 a 4 anos em regime fechado. Em Sorocaba, um dos investigados já prestou depoimento. “Com a continuidade das investigações, vamos ainda saber se havia associação ou organização criminosa, o que aumentam as penas”, conta Xavier.

A PF estima que aproximadamente 30 pessoas estejam envolvidas na administração do site, entre moderadores e diretores. Segundo o delegado, por estar hospedado em uma plataforma americana, a PF solicitou cooperação jurídica internacional e já está em contato com as autoridades americanas para que o site saia do ar. “Para fazer os downloads a pessoas precisa ser convidada para o site e comprar pacotes que permitem que baixem os conteúdos. Além do prejuízo para as produtoras e gravadoras, também há valores inerentes aos tributos sonegados”, destaca o delegado.

O site investigado tem, em média, 9 milhões de acessos por ano, segundo a PF. As investigações apontam que há mais de 70 mil usuários ativos e 140 mil usuários cadastrados. De acordo com Xavier, o site era monetizado também com publicidade de outras duas páginas, também hospedadas nos EUA. “Nós também solicitamos que esses sites saiam do ar e estamos contando com a cooperação das autoridades americanas”, concluiu Xavier.

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