Alunos das escolas municipais deverão contar com o sistema Sesi de ensino. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Educação (Sedu), afirma que a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) foi cancelada, e que os livros que estão no Centro de Distribuição dos Correios, em Sorocaba, não foram solicitados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, afirma que recebeu o ofício da Sedu, em 24 de agosto deste ano, solicitando a não participação no PNLD 2019 (livros didáticos), mas, mantendo a participação no PNLD 2018 Literário (obras literárias). “Diante disso, o FNDE solicitou posicionamento da Prefeitura quanto à continuidade, ou não, de participação do município de Sorocaba/SP no PNLD, pois durante o período em que já acontecia a escolha do PNLD 2019 muitas escolas de Sorocaba já haviam realizado sua escolha. Como a ratificação de não participar do PNLD (livros didáticos) ocorreu em 15 de outubro de 2018, portanto, após o final do período de escolha, o quantitativo de material escolhido pelas escolas já havia sido processado para aquisição”, disse o órgão, em nota enviada à redação.

Já os Correios afirmam que, por questões de segurança, não informam em que unidade estão os livros didáticos, e que a Sedu e o FNDE estão tratando das questões relacionadas ao quantitativo, recebimento e devolução dos exemplares.

A Sedu enviou ao Cruzeiro do Sul a cópia de um ofício do próprio FNDE esclarecendo que Sorocaba decidiu pelo não envio dos livros didáticos do PNDL 2019 para as escolas municipais. O jornal também recebeu da Sedu a cópia de um documento dos Correios, com data de 1º de novembro deste ano, onde o órgão afirma que o secretário de Educação comunicou ao FNDE que as escolas de Sorocaba não receberão as encomendas do PNDL 2019, e que ficou acertado que os Correios encaminharão o material para Cajamar (SP), para incorporação na reserva técnica.

Sistema Sesi

A retenção dos livros didáticos que seriam para as escolas municipais de Sorocaba, no Centro de Distribuição dos Correios, repercutiu na sessão da Câmara de terça-feira (27), quando o secretário de Educação, André Gomes, usou a tribuna para esclarecer a questão, alvo de críticas e vídeo em rede social por vereadores da oposição.

Secretário André Gomes: material didático do Sesi tem qualidade pedagógica. Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

Gomes afirmou que os livros didáticos não estavam sendo devolvidos porque não foram pedidos. O secretário explicou que a decisão de substituir os livros didáticos gratuitos oferecidos pelo FNDE, pelo material oferecido pelo sistema Sesi de ensino, ocorre em função da qualidade do material pedagógico do sistema Sesi no País, segundo ele. “Nossos cerca de 55 mil alunos da rede merecem um material didático do padrão do Sesi, que é reconhecidamente igual aos de muitas escolas particulares do Brasil”, destaca.

Em outubro, o secretário já tinha dito ao Cruzeiro do Sul que todas as escolas municipais de Sorocaba contariam, a partir de 2019, com material didático do Sesi, conforme decisão da Prefeitura. O investimento será de R$ 8 milhões, anunciou.

Conselho faz consulta sobre material didático

O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (Cmeso) recebe até esta sexta-feira (30) as respostas dos educadores referentes à consulta pública sobre o material didático utilizado pelas escolas municipais. A intenção é verificar como tem sido feita essa escolha, se os professores participam, o que acham do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em que o material é enviado pelo Ministério da Educação (MEC) mediante solicitação das escolas, e o que pensam sobre a proposta da Prefeitura de Sorocaba de adotar um sistema de apostilamento, no caso do Sesi.

Conforme o Conselho, a consulta tem a finalidade de abrir um canal de comunicação com as escolas da rede municipal. Uma das questões é se a equipe gestora foi formalmente consultada pela Secretaria da Educação sobre sua posição acerca da possível adoção de um sistema apostilado.

A Secretaria da Educação, por meio de seu gestor, o secretário André Gomes, tem percorrido as escolas para apresentar a proposta, mas uma das reclamações dos educadores é que não fez a consulta sobre o que pensam, como tem sido feito pelo Conselho. O secretário inclusive já anunciou que todas as escolas da rede municipal de Sorocaba contarão, a partir de 2019, com material didático do Sesi, sem esperar a decisão do Conselho. O investimento será de R$ 8 milhões.