A Justiça condenou Valber José Fernandes e seu enteado Lucas Cunha Machado à prisão em regime fechado por estelionato. Eles eram sócios da FK Agência de Viagens e Turismo, cujo nome fantasia era Bem Brasil Turismo, agência que tinha sede na avenida Barão de Tatuí. Entre 2013 e 2014, eles teriam aplicado golpes financeiros contra dezenas de clientes. A decisão é do juiz Jayme Walmer de Freitas e ocorreu no último dia 21.

O processo judicial conta com pelo menos 13 boletins de ocorrência, registrados por vítimas dos estelionatos. A denúncia foi recebida pela Justiça em fevereiro de 2015. A investigação do Ministério do Público foi conduzida pela promotora Helena Cecilia Tonelli. O golpe consistia em simular a realização de contrato de prestação de serviços de turismo em nome das vítimas para contratação de empréstimos e financiamentos bancários diversos, em nome delas. Conforme a denúncia, eles se valiam dos dados pessoais junto aos cadastros dos clientes, tudo “com a finalidade de obterem créditos e auferirem vantagens indevidas”

No processo, a promotora, após analisar o conjunto de provas, pediu a condenação dos acusados, por entender que estavam demonstrados a materialidade e a autoria dos delitos, levando em consideração a prova oral colhida durante o processo e farta prova documental. No decorrer do processo, há informações e depoimentos de dezenas de pessoas, algumas alegando prejuízo individual que passam de R$ 55 mil. Valber foi condenado a cumprir pena de pouco mais de 11 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estelionato e deverá cumprir mais dois anos e oito meses de detenção, no regime inicial aberto, pelo delito de duplicata simulada. Lucas foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por estelionato e a dois anos de detenção, no regime inicial aberto, pelo delito de duplicata simulada. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade.

Defesas

Renato José Roza, advogado de Valber, afirmou que vai recorrer da decisão. Disse que o cliente segue em liberdade e atualmente reside nos Estados Unidos. “Nesta decisão, em confronto com as provas que estavam no processo - depoimentos de testemunhas e todo o acervo probatório -- ela não foi acertada, com devido respeito ao prolator da sentença. Ela foi exagerada”, diz. Conforme ele, a defesa foi cerceada pelo fato de que testemunhas não foram ouvidas e perícias foram negadas. “Vamos recorrer até a última instância e vamos buscar a reforma da decisão”, garante.

Fábio Biancalana, advogado de Lucas, preferiu não se manifestar sobre a decisão judicial. Entretanto, Roza afirma que o recurso será feito para os dois condenados.