Servidores de grupo de risco devem voltar ao trabalho presencial na Secid
Servidores públicos municipais da Secretaria da Cidadania (Secid), da Prefeitura de Sorocaba, que são considerados dos grupos de risco para a Covid-19, deverão retornar ao trabalho presencial, a partir desta terça-feira (3). A medida foi publicada no último dia 20, no jornal Município de Sorocaba.
Contudo, os servidores afirmam que discordam da Normativa nº 14/2020, da Secid, determinando o retorno dos servidores que estavam trabalhando de forma remota, porque são considerados dos grupos de risco do novo coronavírus.
Questionada a respeito, a Secid informou que os serviços vinculados à assistência social figuram como essenciais, conforme disposto nas leis e decretos apontados na própria instrução normativa, que determinou o retorno dos servidores até então afastados.
A pasta municipal informa ainda que “em que pese o fato de a assistência ter cumprido até aqui papel fundamental de proteção à camada mais vulnerável na cidade, seja nos cuidados emergenciais quanto à segurança alimentar das mesmas, seja com ações efetivas de garantia da integridade e dignidade de tal população (...), fato é que a realidade decorrente de anos de perdas em RH percebidas por esta Secretaria acabaram por reduzir de maneira drástica nosso quadro de servidores e servidoras”.
A Secid informa ainda que atualmente conta com 189 servidores, dos quais 32 estavam em teletrabalho desde o mês de março, quando teve início a quarentena.
A pasta municipal informa também que, “por mais dedicados e profissionais que sejam, fato é que a evolução do município para a fase verde do plano São Paulo recomenda a retomada gradativa de alguns serviços até aqui suspensos e que representam espaços de proteção a determinados segmentos da população, como por exemplo o Clube e a Chácara do Idoso”.
Conforme a Secid, esses serviços podem e devem voltar a atender a população com protocolos sanitários rígidos, mas que sem o retorno da integralidade das equipes na modalidade presencial, alguns dos serviços continuarão com atendimento precário.
A pasta informou que os servidores que retornarem exercerão suas funções em ambiente controlado e protegido, não sendo expostos a atividades externas e que envolvam maiores riscos.
Discordância
O servidor público municipal Joaquim Alves de Oliveira, 70 anos, afirma que pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus porque, além de idoso, é hipertenso e possui colesterol alto.
Ele afirma que é auxiliar administrativo e presencialmente trabalhava na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Helena. “Lá é cheio de gente, então vamos correr risco.
E meu trabalho é totalmente burocrático. Logo, eu como sou do grupo de risco da Covid-19 tinha que continuar trabalhando remotamente”, argumenta.
O servidor disse ainda que deverá entrar em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba para tratar da questão.
Já a Secretaria de Recursos Humanos, da Prefeitura de Sorocaba, informa que permanece em vigor, desde o último dia 17 de março, o exercício de trabalho remoto pelos servidores enquadrados em grupo de risco devido à pandemia da Covid-19. Mas que a questão é atualmente regulamentada pela Portaria 22.957, de 17 de julho de 2020.
A secretaria ressalta, que conforme a portaria, as medidas referentes ao trabalho remoto não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais e que cabe “aos secretários municipais e aos diretores e presidentes das autarquias e fundações, preservar o funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público”. (Ana Cláudia Martins)