Secretaria da Cidadania funciona na rua Santa Cruz e tem atualmente 189 servidores; 32 estavam em teletrabalho. Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS

Servidores públicos municipais da Secretaria da Cidadania (Secid), da Prefeitura de Sorocaba, que são considerados dos grupos de risco para a Covid-19, deverão retornar ao trabalho presencial, a partir desta terça-feira (3). A medida foi publicada no último dia 20, no jornal Município de Sorocaba.

Contudo, os servidores afirmam que discordam da Normativa nº 14/2020, da Secid, determinando o retorno dos servidores que estavam trabalhando de forma remota, porque são considerados dos grupos de risco do novo coronavírus.

Questionada a respeito, a Secid informou que os serviços vinculados à assistência social figuram como essenciais, conforme disposto nas leis e decretos apontados na própria instrução normativa, que determinou o retorno dos servidores até então afastados.

A pasta municipal informa ainda que “em que pese o fato de a assistência ter cumprido até aqui papel fundamental de proteção à camada mais vulnerável na cidade, seja nos cuidados emergenciais quanto à segurança alimentar das mesmas, seja com ações efetivas de garantia da integridade e dignidade de tal população (...), fato é que a realidade decorrente de anos de perdas em RH percebidas por esta Secretaria acabaram por reduzir de maneira drástica nosso quadro de servidores e servidoras”.

A Secid informa ainda que atualmente conta com 189 servidores, dos quais 32 estavam em teletrabalho desde o mês de março, quando teve início a quarentena.

A pasta municipal informa também que, “por mais dedicados e profissionais que sejam, fato é que a evolução do município para a fase verde do plano São Paulo recomenda a retomada gradativa de alguns serviços até aqui suspensos e que representam espaços de proteção a determinados segmentos da população, como por exemplo o Clube e a Chácara do Idoso”.

Conforme a Secid, esses serviços podem e devem voltar a atender a população com protocolos sanitários rígidos, mas que sem o retorno da integralidade das equipes na modalidade presencial, alguns dos serviços continuarão com atendimento precário.

A pasta informou que os servidores que retornarem exercerão suas funções em ambiente controlado e protegido, não sendo expostos a atividades externas e que envolvam maiores riscos.

Discordância

O servidor público municipal Joaquim Alves de Oliveira, 70 anos, afirma que pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus porque, além de idoso, é hipertenso e possui colesterol alto.

Ele afirma que é auxiliar administrativo e presencialmente trabalhava na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Vila Helena. “Lá é cheio de gente, então vamos correr risco.

E meu trabalho é totalmente burocrático. Logo, eu como sou do grupo de risco da Covid-19 tinha que continuar trabalhando remotamente”, argumenta.

O servidor disse ainda que deverá entrar em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba para tratar da questão.

Já a Secretaria de Recursos Humanos, da Prefeitura de Sorocaba, informa que permanece em vigor, desde o último dia 17 de março, o exercício de trabalho remoto pelos servidores enquadrados em grupo de risco devido à pandemia da Covid-19. Mas que a questão é atualmente regulamentada pela Portaria 22.957, de 17 de julho de 2020.

A secretaria ressalta, que conforme a portaria, as medidas referentes ao trabalho remoto não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais e que cabe “aos secretários municipais e aos diretores e presidentes das autarquias e fundações, preservar o funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço público”. (Ana Cláudia Martins)