O Saae suspendeu a cobrança das contas de água e esgoto, mas somente para consumidores da Tarifa Social. Crédito da foto: Divulgação / Saae Sorocaba

Com a acentuada desaceleração da atividade econômica em virtude da pandemia do novo coronavírus, algumas empresas que prestam serviços essenciais estão flexibilizando as cobranças de seus clientes. Porém, as medidas ainda não estão unificadas e, dependendo do caso, não abrangem a totalidade dos usuários.

Por decreto da prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) suspendeu a cobrança das contas de água e esgoto, pelo prazo de 90 dias, somente para as famílias inscritas na Tarifa Social da autarquia. Por meio de nota, o Saae afirma “não está sendo tratada, no momento, nenhuma política de parcelamento especial” em relação aos demais consumidores.

O programa Tarifa Social dá desconto de até 70% a famílias que recebem o benefício Bolsa Família e estejam com o pagamento em dia. A direção da autarquia ressalta que a isenção da cobrança é válida apenas às famílias já inscritas no programa, visto que novas inscrições foram suspensas temporariamente na última segunda-feira, dia 23.

Energia elétrica

A CPFL Piratininga, concessionária responsável pela manutenção e distribuição de energia para Sorocaba e outros 26 municípios do interior e Baixada Santista, informou que desde ontem, atendendo a determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está suspenso o corte de fornecimento de energia por 90 dias por falta de pagamento, “para os clientes residenciais urbanos e rurais, incluindo aqueles cadastrados no benefício de baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme a legislação, entre eles hospitais. A medida não contempla outras classes de clientes”, diz nota da CPFL.

Telefonia e gás

As operadoras de telefonia móvel também não anunciaram medidas de flexibilização do pagamento das contas, mas de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma série de ações foram tomadas pelas principais empresas do setor “para manter o Brasil conectado durante a pandemia do coronavírus”. As medidas dizem respeito à garantia de estabilidade da internet, upgrades temporários e gratuitos nos pacotes de serviços oferecidos, como aumento da velocidade e cota de dados.

A Naturgy, empresa concessionária responsável pelo fornecimento de gás natural em Sorocaba, informa que até o momento também não implantou qualquer medida de desconto ou parcelamento para seus consumidores. Em resposta, via assessoria de imprensa, a empresa afirma que está avaliando possíveis medidas para reduzir impactos a seus clientes. Na nota “a empresa orienta aos clientes que, caso possam honrar com suas faturas, evitem adiar seus pagamentos, contribuindo, assim, para a garantia da continuidade da prestação do serviço em todo o estado, além de não comprometerem o orçamento familiar no futuro próximo”.

Bancos

De acordo com comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no dia 16 de março, os cinco maiores bancos associados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) “estão comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores que já foram usados pelo consumidor”.

Para arrolar as dívidas, os clientes devem entrar em contato com seu banco, expor seu caso para saber das condições para prorrogar o débito por até 60 dias. Cada instituição, no entanto, fica responsável por definir o prazo e as condições dos novos pagamentos. A entidade ressalta que o cliente não precisa ir à agência. A consulta pode ser feita pelos meios digitais, como site ou aplicativo do banco.

Financiamento

Com o objetivo de aliviar o bolso de famílias e empresas durante a pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou nesta semana que quem possui financiamento imobiliário podem solicitar, por meio do aplicativo do banco, uma pausa de dois meses no pagamento das prestações. De acordo com o banco, podem solicitar o benefício clientes com contratos habitacionais, sejam pessoas físicas ou empresas, que estejam com as prestações em dia ou que registrem atraso de, no máximo, dois meses. A medida inclui clientes que financiaram por meio do programa habitacional “Minha casa, minha vida”. (Felipe Shikama)