Escolas municipais estão com aulas suspensas há 10 dias. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS

A rede municipal de ensino de Sorocaba continuará com as aulas suspensas durante a semana que vem por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A determinação partiu do secretário municipal de Educação, Wanderlei Acca, em instrução normativa assinada na sexta-feira (3).

O documento suspende as atividades nas escolas entre segunda (6) e quinta-feira (9). Na sexta, dia 10, é feriado (Paixão de Cristo).

As instituições educacionais da rede municipal de ensino (incluindo as de gestão compartilhada) estão paralisadas desde o dia 23 de março, contabilizando 10 dias de suspensão até a última sexta-feira (3). De acordo com a instrução da Sedu, o período será considerado recesso escolar, "antecipando-se os períodos de recesso do mês de dezembro do corrente ano letivo."

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Na segunda-feira (6), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar se haverá necessidade de prorrogação da quarentena decretada no Estado. Ela vale, inicialmente, até terça-feira (7). No mesmo dia, termina a vigência do decreto municipal de calamidade pública em Sorocaba.

O documento da Sedu prevê a possibilidade da prorrogação do prazo de suspensão das aulas por determinação do Comitê de Avaliação de Combate ao Coronavírus - Covid-19 do município. Se ocorrer, "será informada por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Sorocaba e da Secretaria da Educação."

Dias letivos

Conforme a Secretaria da Educação, a rede pública municipal de Sorocaba tem um calendário de 200 dias letivos e 1 mil horas. Os 14 dias de suspensão entre 23 de março e 9 de abril vão ser compensados pelo recesso de julho e dezembro, cujo total é de 15 dias.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou na semana passada uma medida de caráter excepcional que autoriza as autoridades de ensino básico a distribuírem a carga horária de atividades da educação infantil em um período diferente dos 200 dias letivos. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, esse número é de 800 horas -- 200 a menos que o praticado em Sorocaba. (Eric Mantuan)