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Secretário de Araçoiaba da Serra é exonerado em meio a polêmica

23 de Janeiro de 2019 às 08:00
Marcel Scinocca [email protected]

Em meio a uma polêmica que se arrasta desde o primeiro semestre de 2018, José Antônio Knittel, que ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano de Araçoiaba da Serra, foi exonerado de suas funções. O decreto com sua saída do governo de Dirlei Salas (PV) foi assinado pelo chefe do Executivo em 28 de dezembro. Knittel foi apontando em uma investigação da Câmara de praticar irregularidades à frente da pasta. Houve, inclusive, uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para seu afastamento e até uma sindicância instaurada pela própria Prefeitura de Araçoiaba.

A comissão da Câmara investigava possíveis favorecimentos do secretário na liberação de loteamentos da cidade. Ao tomar conhecimento do caso, o promotor Orlando Bastos abriu um inquérito civil para também investigar a situação. Entre as medidas iniciais, o promotor recomendou o afastamento do então secretário. Ao sugerir a medida para Knittel, em junho de 2018, o MP cita improbidade administrativa potencial e ainda reproduz que, em tese, o então secretário “pressionava para a aprovação de projeto de amigos” e que ele concedia privilégios sobre taxas de vistorias técnicas. Knittel não foi afastado, mas foi alvo de uma sindicância da Prefeitura para apurar a questão.

Em 1 de outubro de 2018, a Câmara oficiou o MP sobre o fim da sindicância. Conforme apontou o Legislativo, o então secretário permaneceu no cargo após os trabalhos de investigação da Prefeitura, que não observou nada de irregular contra ele. O documento da Câmara cita, por exemplo, que a permanência do secretário no cargo poderia gerar constrangimento às testemunhas, que poderiam se sentir intimidadas, já que trabalhavam com Knittel. O MP, em 27 de novembro, oficiou a Prefeitura no sentido de reabrir a sindicância. O promotor Orlando Bastos anotou diferença entre os depoimentos colhidos pela Promotoria de Justiça e o resultado final do procedimento da Prefeitura.

Não comentou

A Prefeitura de Araçoiaba foi questionada se a exoneração de Knittel tem algum referência com a recomendação do Ministério Público, se houve a reabertura da sindicância, conforme solicitou o MP, e o porquê em caso de reabertura ou não. O Executivo da cidade também foi questionado sobre como avalia a atuação do MP e da Câmara na questão. Em resposta, a Prefeitura divulgou uma nota na qual afirma apenas que o “ex-secretário foi exonerado conforme portaria número 414/2018”. A reportagem também contatou Knittel e, por telefone, ele disse que não comentaria o caso.