Segurança em obra é um elemento de muita importância - mas que, muitas vezes, passa desapercebida, inclusive pelo cliente, que nem sequer imagina que pode ser responsabilizado se o pedreiro, por exemplo, se acidentar. Outra questão para a qual quase ninguém atenta, é quanto à informalidade da relação empregatícia, e ainda ao que pode acontecer com a obra, se alguns cuidados não forem tomados.

Afinal, numa obra, de quem é a responsabilidade? Para explicar essa questão - enfatizando a importância do acompanhamento por um profissional capacitado -, ouvimos Cláudio Roberto Pereira e James Roberto da Silva, respectivamente diretor e coordenador técnico da Sete QS, empresa que presta consultoria em segurança do trabalho nas áreas de construção civil e industrial.

James Roberto (E) e Cláudio Pereira, sócios da Sete QS - FÁBIO ROGÉRIO (11/7/2018)

Segundo eles, existem, na construção civil, 36 Normas Regulamentadoras (NR) que, ao longo do tempo, vão sendo atualizadas. Parte dessas normas, como a NR-35, que regulamenta o trabalho realizado acima de dois metros de altura, infelizmente só surgem após registros de acidentes. Com a tese de que "o que mais mata é a ausência de informação", Cláudio Pereira diz que o maior problema está na informalidade, com mão de obra nem sempre devidamente treinada, além da falsa ideia de que um engenheiro ou arquiteto são indispensáveis apenas em obras grandes.

James da Silva lembra que, no dia a dia, é muito comum nos depararmos com profissionais autônomos, como pedreiros e pintores, que fecham acordos de trabalhos verbalmente ou por contrato informal. Mas ele atenta que a legislação existe independente da forma como o acordo é fechado e que, dependendo da situação, em caso de acidente não adiantará o cliente alegar falta de conhecimento.

Ambos dizem que, sendo pessoa física o contratante, ele se torna responsável pela segurança de quem trabalha em seu imóvel, cabendo apenas ao trabalhador, portanto, providenciar todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Porém, numa fatalidade, em que o trabalhador morra, toda responsabilidade recairá sobre o contratante.

Num condomínio, o síndico, pelo poder que lhe é atribuído, também é o responsável pela segurança, com aval para fiscalizar e exigir a implantação das normas de segurança, assim como o empreiteiro que terceiriza também se torna responsável. Entretanto, a situação muda de figura quando se contrata um engenheiro ou arquiteto com equipe própria: nesse caso o profissional é a pessoa capacitada para cobrar que toda legislação seja atendida, passando assim o cliente a se tornar apenas co-responsável, podendo, num eventual processo por algum acidente ocorrido, ser inocentado de culpa.

Mas se o cliente contratou o profissional, mas optou por mão de obra de sua confiança, a responsabilidade passa a ser compartilhada entre as partes, uma vez que cabe ao engenheiro ou arquiteto paralisar a obra caso verifique alguma irregularidade. Porém, o conselho dado é de que, se a mão de obra não estiver devidamente apta, legalmente falando, deve-se evitar a contratação.

E como fica a questão do trabalhador? Os diretores da empresa de consultoria Sete QS afirmam que a mão-de-obra deve também, por sua vez, sair da informalidade: "vejo isso como uma oportunidade, porque a concorrência diminui", destaca Cláudio Pereira, que também acrescenta que "o risco é potencializado na informalidade por falta de conhecimento".

Planejamento ajuda a diminuir o custo de materiais e mão de obra - ERICK PINHEIRO (11/7/2018)

Sobre isso, James diz que embora a Sete QS seja voltada para empresas, quem desejar se habilitar por meio de cursos pode procurar o Centro de Referência Saúde do Trabalhador (Cerest), mantido pela Prefeitura. Ele também informa que mesmo quem vive na informalidade, sem recolher INSS como autônomo, ou com Micro Empresa (ME), pode se legalizar junto ao Espaço Empreendedor/Banco do Povo, por meio da Prefeitura.

Segurança da obra 

Para o engenheiro José Carlos Carneiro, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas), a informalidade, seguida da falta de conhecimento, são os grande problemas da construção civil. Ele fala, inclusive que, além dos aspectos já citados acima em relação à segurança dos trabalhadores e responsabilidade das partes, há riscos de comprometimento da obra. Isso porque muitas vezes um serviço aparentemente simples pode causar grande prejuízo ao imóvel.

Como exemplo ele citou a colocação de uma janela: é preciso saber se o local escolhido é mesmo o ideal, e se não haverá consequências estruturais desagradáveis. O engenheiro também aponta que a contratação de um engenheiro ou arquiteto vai, além de garantir maior segurança à obra, trazer menor custo, pois profissionais habilitados saberão avaliar o material necessário, entre outras coisas, evitando desperdícios.

Segurança do Trabalho têm eventos na cidade 

Acontece nos próximos dias 27 e 28 o 3º Simpósio em Segurança do Trabalho, promovido pela empresa Sete QS, trazendo como novidade a 1ª Feira de Segurança e Proteção do Interior do Estado de São Paulo (Fespi). O evento, gratuito, será na Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens). A abertura será no dia 26, das 19h às 22h30, com um coquetel de apresentação para clientes, fornecedores, empresas e profissionais da área.

O evento é direcionado aos profissionais e empresas da área de Segurança do Trabalho, setor que cresce cada vez mais em importância no ambiente corporativo. Para a gerente Comercial e de Marketing da Sete QS, Aline Toral, a Feira inova no sentido de ser a primeira desse porte e relevância a acontecer em Sorocaba, sede de região metropolitana com 26 municípios.

A proposta da feira é trazer fornecedores na área de segurança do trabalho, além de palestras, debates com profissionais do segmento, apresentação de cursos e treinamentos, e as principais novidades relacionadas à área, onde a conscientização da importância da segurança no trabalho precisa ser cada vez maior. A sócia-diretora da área Comercial e de Marketing, Marcele Pereira, afirma que tanto o simpósio como a feira serão oportunidade para que empresas e profissionais do setor transmitam todo o conhecimento adquirido em segurança do trabalho. "Os sócios da Sete QS, Cláudio Pereira e James Roberto, atuam na área há mais de 10 anos e passarão aos participantes todo o conhecimento adquirido na área, por meio de diversos trabalhos e projetos desenvolvidos ao longo de anos para empresas do segmento.

"Vamos buscar pelo menos 15 empresas para visitar o evento, que atingirá um público de mais de 40 cidades da região de Sorocaba. Tudo isso para que os profissionais da área de segurança do trabalho tenham acesso ao que há de mais inovador e atualizado no mercado", destaca Marcele.

Serviço:

Facens - Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, 1425 (Castelinho).

Sete QS - telefone (15) 3318-2254