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Reunião buscará solução emergencial para 'garimpo' em Sorocaba
Os possíveis riscos ambientais existentes em decorrência do abandono da antiga fábrica de baterias Satúrnia ganharam contornos emergenciais com a revelação de que dezenas de pessoas fazem a extração ilegal de resíduos tóxicos enterrados na área. Os restos de chumbo seriam vendidos pelos invasores da área, que ficam expostos aos riscos de contaminação.
A existência da extração foi revelada em reportagem exibida neste domingo (19) no programa Fantástico, da Rede Globo. Uma reunião para buscar uma solução emergencial para o “garimpo” ilegal deverá ser realizada na quinta-feira (23).
De acordo com o promotor do meio ambiente de Sorocaba, Jorge Marum, o encontro contará com representantes da Prefeitura de Sorocaba, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Polícia Ambiental, o administrador da massa falida da empresa, Sadi Montenegro Duarte Neto, e do Ministério Público (MP). “A gente vai tentar ver alternativas para lidar com essa emergência”, diz Marum.
Na manhã desta segunda-feira (20), aproximadamente dez pessoas trabalhavam na área abandonada, que fica no bairro Iporanga. Elas buscavam resíduos de chumbo que teriam sido soterrados irregularmente durante os anos em que funcionou a fábrica -- cujas atividades foram encerradas em 2011.
Um homem de 49 anos, que trabalhava na manhã desta segunda-feira no garimpo, admitiu conhecer os graves riscos para a saúde provocados pela exposição ao chumbo. Ele argumentou, porém, que está desempregado e sem alternativas.
Os resíduos de chumbo seriam revendidos para ferros-velhos. Em apenas um dia de trabalho o homem -- que reside na zona norte de Sorocaba -- teria chegado a faturar R$ 250. O “garimpo” teria sido criado há aproximadamente três meses e por volta de 20 pessoas trabalhariam no local diariamente.
A dificuldade para encontrar oportunidades de emprego seria o motivador dos que buscam a extração ilegal. “É trabalhador, pai de família. Se fossem vagabundos não estariam aqui, estariam roubando. Venho aqui por necessidade mesmo. Estou desempregado e fiquei sabendo que aqui estava dando um dinheirinho”, conta o homem.
Ele explica que não há nenhuma espécie de liderança, sendo que cada um trabalha por conta própria e vende o que coleta. Alguns usam máscaras e luvas, enquanto outros não. Há quem vá de carro, moto e leve até equipamentos como carrinhos de mão para auxiliar nos trabalhos.
A presença de equipes de reportagem teria diminuídio a quantidade de catadores, mas não acabado com a prática. O relato é de que pretendem continuar atuando na área enquanto não forem impedidos de acessar o local.
Segundo o promotor Marum há inquérito em andamento para investigar os danos ambientais causados no local e responsabilizar os autores. O procedimento foi instaurado há aproximadamente três meses, mas ele afirma que desconhecia o garimpo e o aterramento do chumbo.
O promotor observa que o administrador judicial da massa falida da empresa tem a responsabilidade de providenciar a segurança da área, mas reconhece que há poucos recursos para isso, devido às dívidas deixadas pela fábrica. Marum aponta que a Guarda Civil Municipal (GCM) poderia auxiliar na segurança, uma vez que o interesse é público.
Ele alerta ainda para a irregularidade da extração. “Além de estar invandindo uma área particular -- isso já é ilegal e não pode -- elas estão arriscando a própria vida”, diz.
Os possíveis riscos ambientais na área ganharam atenção da mídia em março deste ano, mas segundo a Agência Ambiental de Sorocaba da Cetesb, a contaminação do solo e da água subterrânea na área foi identificada na década de 1990. Uma inspeção da Cesteb constatou, neste ano, a existência de bombonas no local, contendo, supostamente, ácido ou solução ácida e outros recipientes que eram utilizados na fabricação das baterias industriais e de submarino e que as lagoas implantadas para contenção de águas pluviais contamináveis estavam com água acumulada. As lagoas foram aterradas e as bombonas removidas, recentemente, pelo administrador da massa falida.
A reportagem tentou contato com o advogado Sadi Montenegro Duarte Neto, mas foi informada em seu escritório de que ele está em viagem.
Cetesb
A Cetesb afirmou que está oficiando nesta segunda-feira (20) à 2ª Vara da Comarca de Sorocaba e à Prefeitura Municipal sobre a situação de risco à saúde dos catadores. A companhia afirmou em nota que “exige o imediato cercamento do terreno e instalação de vigilância, para impedir o acesso da população ao local e a exposição dessas pessoas ao risco”.
Segundo a agência, na sexta-feira (17), os responsáveis pela massa malida da empresa foram multados em R$ 257 mil pela contaminação do terreno e pela falta de providências para eliminar o risco potencial a saúde, pela exposição aos resíduos enterrados na área da empresa. A Cetesb afirma ainda que também notificou a Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba (Sema), visando dar a celeridade possível às ações necessárias a eliminar a situação de risco.
Leilão
A área da antiga fábrica, um terreno de 165 mil metros quadrados, chegou a entrar em leilão nos dias 2 e 23 de julho. Porém, não recebeu qualquer lance.
A venda havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em um processo em que credores cobram valores da empresa. O leilão eletrônico do imóvel teve início no dia 2 de julho pelo valor de R$ 18 milhões.
Como não ocorreram lances, o imóvel passou a ser oferecido por R$ 13 milhões no dia 23 de julho, mas não houve oferta novamente. A expectativa do administrador judicial era de solicitar um novo processo para leiloar o imóvel.