Polícia Ambiental apreende 26 kg de peixe e redes irregulares em Cerquilho

A Polícia Militar Ambiental apreendeu 26 quilos de curimbatá, espécie de peixe nativa, e aproximadamente 200 metros de redes de pesca na noite de terça-feira (27), em Cerquilho, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A ocorrência foi registrada durante a Operação Pré-Piracema, que tem como objetivo prevenir e reprimir crimes ambientais, especialmente a pesca predatória.

Durante patrulhamento preventivo na zona rural, nas proximidades da barragem da Represa Pilon, a equipe localizou três homens acampados às margens do rio Sorocaba. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os pescadores utilizavam redes de náilon instaladas no leito do rio.

Questionados, eles confirmaram a prática da pesca e alegaram desconhecer a proibição da atividade naquele local, assim como a proibição do uso das redes utilizadas.

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Segundo a fiscalização, a pesca era realizada em local proibido, a menos de mil metros de estruturas que permitem a passagem dos peixes, conforme a Instrução Normativa nº 26/2009 do Ibama. O uso de redes em desacordo com as normas ambientais caracteriza pesca irregular e está sujeito às sanções previstas na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece penalidades para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Diante dos fatos, os três pescadores foram autuados administrativamente e receberam multas que, somadas, totalizam R$ 9.154,80. As redes e os peixes foram apreendidos.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a fiscalização é intensificada durante o período de pré-piracema para coibir práticas ilegais e proteger a reprodução das espécies aquáticas. "O respeito às normas de pesca é fundamental para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos recursos pesqueiros para as futuras gerações".(Frederico Spindola - programa de estágio)