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Empresa de ônibus contesta acusação
Ministério Público do Trabalho solicita a continuidade da fiscalização
A Viação Estevam Transporte e Turismo, por meio da assessoria, afirmou que os processos em que a empresa é citada por trabalho análogo a escravidão foram arquivados pelas instâncias superiores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a apresentação da defesa.
Recentemente, a empresa também foi denunciada por assédio sexual de seis ex-funcionárias. O MTE informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a continuidade da fiscalização e novos auditores foram designados após os casos de assédio.
“Existem ainda 32 autos de infração para serem analisados. Portanto é possível que apenas o processo de um auto esteja arquivado. Mesmo assim até esse auto arquivado foi requisitado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho”, afirma Ubiratan Vieira, que era até o final de março chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba.
Ubiratan disse o Ministério Público do Estado de Sâo Paulo “vai receber todas denúncias inclusive de assédio sexual registradas e assinadas oficialmente nos sistemas do MTE e também 74 denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”.
A Viação Estevam informou na sexta-feira (17) que não recebeu citação formal, solicitação ou notificação para prestar esclarecimentos, por parte do Sindicato dos Rodoviários ou da Polícia Civil, sobre as denúncias de assédio abordadas na reportagem do Cruzeiro do Sul, de 13 de abril.
A empresa diz, em nota, que “a respeito dos autos de infração do MTE - incluindo o suposto caso de assédio moral e a citação da reportagem de suposto trabalho análogo à escravidão - é fundamental ressaltar que, após a apresentação da defesa, o caso já passou por todas as instâncias superiores do Ministério do Trabalho, inclusive da Corregedoria. Todas as denúncias foram arquivadas após constatarem ausência de materialidade”.
A Viação Estevam alega ainda que as denúncias apareceram após a rescisão por justa causa de vários colaboradores por abandono de emprego. A empresa também afirmou que tentou contato com esses trabalhadores, mas não obteve resposta.
Sobre as acusações de assédio, a empresa respondeu que é “contra qualquer tipo de assédio ou violência, seja ela verbal, sexual, física ou de qualquer outra espécie”.