Empresários acionam a Justiça após bloqueio de mais de R$ 100 mil em vendas

Um grupo de empresários ligados à rede internacional de networking BNI Business Network International ingressou com ação judicial após a retenção de mais de R$ 105 mil provenientes da venda de ingressos de eventos empresariais. A ação foi proposta pela empresa Greatbusiness Eventos e Treinamentos contra as empresas Nipay Intermediação e Agenciamento Ltda. e Webpag Intermediação de Pagamentos Ltda., responsáveis pela operação da plataforma digital de vendas Novo Ingresso. O caso tramita na 10ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e, na movimentação mais recente, ocorrida na semana passada, a Justiça determinou a liberação do dinheiro e deu prazo de 15 dias para as empresas se posicionarem.

Segundo a responsável jurídica desse grupo do BNI, pertencente à Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), os valores retidos são provenientes da comercialização legítima de ingressos para eventos empresariais realizados por grupos na região. A organização afirma que os recursos pertencem aos grupos e deveriam ter sido repassados normalmente pela plataforma para custear as atividades e reuniões empresariais. A Greatbusiness atua como franqueada do BNI e organiza eventos que reúnem empresários locais, conectando-os a uma rede internacional de networking presente em dezenas de países.

De acordo com a defesa, antes de recorrer à Justiça, foram feitas diversas tentativas administrativas para solucionar o problema, com envio de e-mails, documentos e procurações que comprovam quem são os responsáveis pelas contas dos grupos. No entanto, segundo os autores da ação, as comunicações teriam deixado de receber resposta das empresas responsáveis pela plataforma, o que levou ao ajuizamento do processo para tentar recuperar os valores.

Em decisão liminar, o juiz José Elias Themer determinou que as empresas restabeleçam o acesso integral à plataforma e aos extratos financeiros para os grupos afetados. O magistrado também autorizou o depósito judicial do valor de R$ 105.961,52 em conta vinculada ao processo até que haja decisão final sobre o caso. Segundo os autores do processo, a retenção de valores provenientes de vendas já concluídas pode, em tese, configurar descumprimento contratual ou enriquecimento sem causa, dependendo da análise do caso.

As empresas citadas foram notificadas pela Justiça e terão prazo para apresentar defesa. A reportagem procurou a Nipay e a Webpag para comentar o assunto. A primeira é representada pelo escritório Abulhosem & Scariot, que se manifestou por meio de nota, na qual alega que “o processo em questão encontra-se em curso e está sob segredo de justiça. Por esta razão, estamos legalmente impedidos de fornecer detalhes adicionais sobre o caso, inclusive quanto a documentos e informações constantes nos autos”.

A defesa ressalta que os valores mencionados não são de titularidade dos “grupos” do BNI e ressalta que por sua própria natureza e orientação, sequer possuem personalidade jurídica própria. “Cabe ainda esclarecer que há situações de conflito de natureza institucional no âmbito da estrutura organizacional do sistema BNI. Tais questões estão sendo tratadas pelos meios adequados e serão devidamente esclarecidas no momento processual oportuno, sempre com observância às normas legais e ao devido processo.” A Webpag não enviou suas respostas. O espaço segue aberto. (Da Redação)