Prefeitura de Votorantim recorre à dispensa de licitação para compra de alimentos escolares

A compra de alimentos destinados às escolas municipais de Votorantim enfrenta entraves em diferentes frentes. Com o ano letivo iniciado em 5 de fevereiro, a prefeitura ainda tenta assegurar o abastecimento das unidades.

Para a aquisição de hortifrutigranjeiros, o município publicou edital de pregão eletrônico. Paralelamente, no entanto, formalizou uma contratação por dispensa de licitação no valor de R$ 1.369.840,50.

A justificativa foi publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro: situação de emergência. A administração municipal fundamentou a medida no artigo 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos emergenciais ou de calamidade pública.

Os produtos adquiridos por meio da dispensa não foram detalhados na publicação oficial. Já os itens previstos no processo licitatório incluem abacaxi pérola, banana nanica, maçã gala, mamão formosa, maracujá azedo, melão amarelo, pera, batata comum, mandioquinha e ovo de galinha.

O pregão eletrônico receberá propostas até 26 de fevereiro e tem valor total estimado em R$ 5.304.182,00, com prazo de fornecimento previsto de 12 meses. Conforme o edital, o critério de julgamento será o de menor preço por lote, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no termo de referência.

Entre os produtos com maior impacto financeiro está a banana nanica, com previsão de aquisição de 125 mil quilos, ao preço estimado de R$ 9,62 o quilo, totalizando R$ 1.202.500,00. A maçã gala, com 85 mil quilos previstos, e o ovo de galinha, com estimativa de 32 mil bandejas contendo 30 unidades cada, também ultrapassam a marca de R$ 1 milhão. Na outra ponta, a pera representa o menor valor global: são 2.400 quilos previstos ao preço de R$ 18,93 o quilo, somando R$ 45.432,00.

Alguns preços de referência chamam atenção. A batata comum, por exemplo, está orçada em R$ 7,53 o quilo. Em comparação, levantamento do Laboratório de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Sorocaba (Uniso) apontou média de R$ 5,04 para o quilo do produto no mês de fevereiro — diferença próxima de 50%.

A Prefeitura de Votorantim foi procurada para esclarecer os critérios adotados tanto na contratação emergencial quanto na definição dos valores de referência, mas não respondeu. O espaço segue aberto. (Vernihu Oswaldo)