Manifestação cobra repasses para crianças atípicas

Pais e mães de crianças com deficiência realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Votorantim para cobrar a regularização de repasses financeiros a entidades que atendem pessoas atípicas no município. Segundo os familiares, os atrasos já chegam a quatro meses e colocam em risco a continuidade de atendimentos essenciais realizados pelo Centro de Atendimento à Criança Especial (Caeca), mantido pela Associação de Deficientes de Votorantim (ADV Viva Legal).

De acordo com os manifestantes, a falta de repasses tem sido temporariamente compensada com recursos próprios da entidade, mas a situação não é sustentável.

Até janeiro é o limite

Ativista da causa autista e mãe duplamente atípica, Valessa Lopes afirmou que o movimento foi organizado pelas próprias mães, com o objetivo de buscar soluções concretas. “A gente se reuniu para pedir ajuda, inclusive aos deputados da região, para que possam destinar emendas específicas para a ADV. A ideia é cobrir esse caixa de quatro meses de atraso e garantir mais dois meses de respiro, até que a prefeitura se organize”, explicou.

Segundo Valessa, a entidade tem utilizado recursos do próprio fundo para manter os atendimentos. “A ADV está tirando do próprio fundo para pagar o Caeca, para que o atendimento não seja pausado. Mas ela não aguenta mais. Até janeiro é o prazo final. Depois disso, as crianças atípicas da região podem ficar sem atendimento”.

Ela também afirma que, até o momento, não houve resposta oficial da Prefeitura, apesar de questionamentos e requerimentos.

300 crianças atendidas e fila de espera

Mãe de dois filhos autistas atendidos pelo Caeca, Mirella Pardini, de 26 anos, relata a insegurança das famílias diante da possibilidade de interrupção dos serviços. “O Caeca está sem receber o repasse da prefeitura há quatro meses. Eles não sabem como vão ser os próximos meses. Sem esse suporte, a gente fica de mãos beijadas, sem atendimento”, afirmou.

Segundo ela, cerca de 300 crianças passam por atendimento multidisciplinar no local, incluindo fonoaudiologia, psicologia, terapias, acompanhamento médico e psiquiátrico.

“Neste mês, os atendimentos continuam porque a ADV está cobrindo o valor que a prefeitura não repassou. Mas, a partir do mês que vem, foi passado para a gente que eles já não conseguem mais manter”.

Além do atraso, os familiares denunciam que uma redução de 10% no valor do contrato resultou na demissão de funcionários e, consequentemente, na diminuição da capacidade de atendimento, agravando uma fila de espera já significativa.

Críticas à Prefeitura e aos vereadores

Pai atípico e cuidador de criança com deficiência, Jefte Pinto Lima ampliou as críticas durante a manifestação, apontando atrasos também em outras entidades assistenciais do município. “Não é só o Caeca. Está tudo atrasado na cidade. É uma hipocrisia dividir um valor que deveria ser pago todo mês”, afirmou.

Jefte também criticou a atuação do Legislativo municipal. “O papel do vereador é cobrar todos os dias, perguntar às entidades se foi pago, fazer requerimentos. Chegar a quatro meses de atraso e só agora aparecer é inaceitável”.

Promessa de pagamento parcelado

Durante o ato, mães relataram terem recebido informações de que a prefeitura pretende quitar os valores de forma parcelada. Fabiana Rodrigues Colono Mansano, de 38 anos, disse que foi informada sobre o pagamento de notas fiscais pendentes. “Foi passado para a gente que a primeira nota seria paga até o final da semana e a segunda antes do recesso. A terceira ficaria para o começo do ano”.

Segundo ela, os valores seriam divididos em três notas para cobrir os quatro meses em atraso. “Eles disseram que não sabiam que o atraso vinha desde setembro e agora estão se informando”.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Votorantim afirmou que não houve atraso de repasses, mas sim uma redução contratual, realizada “em comum acordo” entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Deficientes de Votorantim (ADV).

Segundo o Executivo, a medida foi adotada após avaliação das metas do contrato, já que o número de atendimentos realizados nos últimos 12 meses teria sido inferior ao pactuado. A administração municipal afirma que a repactuação buscou preservar a qualidade dos serviços e atender ao princípio da economicidade.

A Prefeitura, no entanto, não detalhou valores, não informou desde quando a redução passou a valer e não esclareceu a situação de outras entidades citadas pelos manifestantes.