Vigilância Sanitária reforça importância do cuidado em clínicas médicas

Layla de Oliveira

A Vigilância Sanitária de Araçoiaba da Serra, cidade da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), interditou uma clínica médica no dia 31 de outubro por conta de descumprimento da legislação sanitária vigente e apresentação de riscos graves à saúde de pacientes e dos próprios funcionários. Essa foi apenas uma das interdições que ocorreram na região: em Sorocaba, sete estabelecimentos foram autuados apenas em outubro de 2025.

De acordo com a Prefeitura de Araçoiaba da Serra, uma inspeção técnica foi realizada após solicitação da própria clínica para fins de renovação de licença de funcionamento. O relatório final apontou diversas irregularidades, como falhas graves na estrutura física, equipamentos, licenciamento, armazenamento de materiais e gestão sanitária, além de medicamentos e testes vencidos. Diante disso, a Vigilância Sanitária municipal adotou como medidas legais cabíveis a notificação e interdição total das atividades, além de outras sanções administrativas previstas nas normas de saúde pública.

Em Sorocaba, de acordo com a Secretaria da Saúde (SES), cerca de 30% dos serviços inspecionados em 2025 concentraram irregularidades sanitárias relevantes, incluindo interdições por risco iminente ao bem-estar geral.

Quando questionada sobre os perigos causados pela falta de cumprimento das regras de vigilância, a SES relatou que podem ocorrer “infecções por falta de esterilização adequada, uso de produtos vencidos, equipamentos descalibrados, estrutura física precária (ventilação, iluminação, limpeza) e ausência de profissionais qualificados. Casos como armazenamento inadequado de resíduos ou falhas na documentação também elevam o risco de acidentes, doenças transmissíveis e eventos adversos. Funcionários ficam vulneráveis a contaminação, acidentes de trabalho e, em salas como as de raio-X, até exposição à radiação”.

A Secretaria afirma que a população também pode contribuir com a fiscalização, ao observar indícios de irregularidades, como “infiltrações, má iluminação, paredes danificadas, higiene deficiente, ausência de alvará sanitário, que deve estar sempre visível exposto ao público; funcionários sem identificação ou qualificação legal; produtos sem rotulagem ou data de validade; ou falta de equipamentos de segurança”

As denúncias podem ser feitas pelo canal 156 da Ouvidoria Geral do Município ou pelo site oficial da Prefeitura de Sorocaba.