Governo de SP autoriza nova captação para Mairinque

O governo de São Paulo autorizou em caráter emergencial e temporário que o município de Mairinque faça um novo ponto de captação de água, no ribeirão do Setúbal, remanso do reservatório de Itupararanga. A autorização deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
A medida será autorizada por 90 dias, podendo ser prorrogada a pedido da Saneaqua, concessionária responsável pelo abastecimento na cidade. O novo ponto de captação terá vazão de 270 metros cúbicos por hora.

A concessionária será responsável pelas instalações de equipamentos e tubulações, além das autorizações, licenças e possíveis danos durante a operação. Além disso, terá de cumprir as legislações federais, estaduais e municipais a respeito do abastecimento.

O município pediu a autorização ao governo estadual depois de decretar situação de calamidade pública hídrica na última quarta-feira (15). Junto com o decreto, a administração lançou a Operação “Cuidar das Águas”, um plano emergencial para manter o abastecimento nos bairros mais afetados.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) informou que “o governo paulista, por meio da Semil e da SP Águas, mantém articulação permanente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, acompanhando as condições hídricas da região e do Estado, e adotando medidas para mitigar os efeitos da estiagem, com foco na segurança hídrica e no uso racional da água”.
De acordo com a Semil, o Estado de São Paulo vem registrando índices de chuva abaixo da média histórica, impactando a recuperação dos reservatórios e mananciais. “Esse cenário reforça a necessidade de ações preventivas, gestão integrada e uso responsável dos recursos hídricos por municípios e prestadores de serviço, combinando medidas emergenciais e planejamento de longo prazo”, alerta a secretaria.