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Posto de gasolina é autuado e proprietário preso por adulteração de combustível em Salto
Segundo o Ipem, outro posto de combustíveis da cidade foi fiscalizado, e os agentes não encontraram irregularidades
O proprietário de um posto de combustíveis localizado no centro de Salto na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (8) por suspeita de adulteração de gasolina. A ação ocorreu durante uma operação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e da Polícia Civil.
De acordo com a ANP, foi constatado que o combustível comercializado no local apresentava teor de etanol anidro de 35%, superior ao limite permitido pela legislação, que é de 30%. A infração foi confirmada após três testes realizados nas bombas do estabelecimento.
Como medida cautelar, os tanques e bicos que armazenavam e forneciam o combustível fora de especificação foram lacrados e o posto teve parte de suas operações interditadas. Segundo a agência, esta foi a primeira ocorrência de irregularidade registrada no estabelecimento.
A Polícia Civil acompanhou a fiscalização e, após a constatação da adulteração, o delegado responsável determinou a prisão do proprietário por crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. O caso foi registrado na Delegacia de Salto.
A ANP informou que os estabelecimentos autuados podem responder a processo administrativo e estão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão ou revogação da autorização para funcionamento. A interdição, no entanto, pode ser revertida caso o posto comprove a regularização da situação.
Segundo o Ipem, outro posto de combustíveis da cidade foi fiscalizado, e os agentes não encontraram irregularidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas por meio do telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria Geral da União.