Mais de mil motoristas são fiscalizados em operação contra embriaguez

Equipes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) fiscalizaram mais de 1,1 mil motoristas durante operações contra embriaguez ao volante em Itu e Itapetininga, ambas na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Destes condutores, 20 se recuraram a realizar o teste de bafômetro, enquanto nove foram multados por direção sob efeito de álcool.

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido –, quanto se recusar a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.

Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da cobrança, o motorista responderá a um processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os condutores flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

A fiscalização do Detran-SP tem o objetivo de reduzir e prevenir os acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.