Operação fiscaliza 481 motoristas por embriaguez em Itu e Mairinque

Realizadas na semana passada, no dias 31 de julho e 2 de agosto, respectivamente em Mairinque e Itu, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), operações contra alcoolemia registraram 31 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na região. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 481 veículos nos dois municípios.

Tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente, de acordo com o Detran-SP.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da multa em dobro, o motorista responde ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa, conforme o órgão de trânsito. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir — e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, isso é considerado crime de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca. (Da Redação)