MP move ação obrigando Incra a mediar conflitos no Cafundó

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a mediar os conflitos internos que estão acontecendo no Cafundó, em Salto de Pirapora, Região Metropolitana de Sorocaba. No local, moradores estão acusando os líderes de fraude financeira.

Segundo o MPF, o Incra, além de se omitir de mediar os conflitos, ainda teria aconselhado as pessoas a não procurarem o órgão. Por isso, está solicitando à Justiça que o Instituto tome medidas concretas, em até cinco dias, para resolver o conflito entre moradores e lideranças da comunidade, além de pedir que relatórios quinzenais sejam produzidos sobre o andamento das tratativas no local.

Um dos temores dos moradores do Cafundó é que as fraudes gerem corte de crédito para a região, o que pode prejudicar ainda mais a produção rural que já encontra dificuldades. Para mitigar esses efeitos, o MPF incluiu na ação a imposição de deveres ao Incra e à União para garantir que o quilombo tenha condições de produção mínima para subsistência e desenvolvimento econômico. Entre essas políticas estão a implantação de um sistema de irrigação, a aquisição de maquinário e a inclusão dos moradores em políticas públicas agrícolas. Essas medidas deverão ser adotadas em até 30 dias, de acordo com a solicitação do órgão federal.

Por fim, a ação ainda pede a condenação do Incra e da União ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos quilombolas. Este valor deve retornar à própria comunidade na forma de benefícios sociais.

O MPF foi procurado por moradores que, segundo informaram, já haviam procurado o Incra e se frustraram com o descumprimento de compromissos assumidos pelo órgão. O Instituto também foi procurado pelo Cruzeiro do Sul, mas não respondeu os questionamentos. Ainda assim, o espaço segue aberto para manifestações.

O quilombo

O Cafundó é uma região que existe desde, pelo menos, 1888, quando o fazendeiro dono da terra a doou para duas irmãs que haviam recebido a carta de alforria. Atualmente, a região possui cerca de cem habitantes, segundo a Comissão Pró-Índio do Estado de São Paulo. A comunidade preserva a cultura afro-brasileira que inclui culinária, música, artesanato, jogos e danças — passada de geração em geração.

Pesquisadores da Unicamp estudaram a comunidade por dez anos. Um dos principais achados foi a língua “cupópia”, formada com base no português, no kimbundu, além de outras línguas africanas que foram trazidas pelos escravizados, sobretudo para as regiões Sul e Sudeste. (Vernihu Oswaldo)