A CPFL Piratininga notificou a Câmara de Salto na semana passada sobre dívidas pendentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da prefeitura, alertando para a possibilidade de interrupção de energia caso os débitos não sejam regularizados. A inadimplência seria de um saldo expressivo que, segundo a distribuidora, impacta toda a população, pois os prejuízos influenciam o cálculo tarifário, encarecendo a conta de energia elétrica para outros usuários da CPFL.

O débito acumulado do Saae de Salto seria de R$ 2,57 milhões, referente a 208 faturas atrasadas entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, conforme a notificação. A Prefeitura de Salto, por sua vez, teria um débito de R$ 1,92 milhão, acumulado de julho a outubro de 2024. A CPFL já havia feito tentativas para resolver a situação de maneira amigável, propondo inclusive parcelamentos. Em setembro, a distribuidora havia notificado tanto o Saae quanto a prefeitura, solicitando a regularização dos débitos em um prazo de 15 dias. Com o vencimento desse prazo no final de setembro e a ausência de pagamento, a distribuidora reiterou a possibilidade de interrupção no fornecimento.

A administração municipal de Salto respondeu que “não confirma a informação, mas diante do ofício recebido abriu procedimento próprio para sua verificação”.

Consequências

O eventual corte de energia do Saae teria um impacto direto no abastecimento de água da população. A legislação brasileira permite que concessionárias interrompam o serviço em casos de inadimplência, mesmo para clientes que exercem funções essenciais, desde que notifiquem o Poder Público com antecedência de 15 dias. Segundo a Lei Federal 9.427/96 e a Resolução Normativa 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora deve comunicar o Poder Público local sobre a contingência para que medidas sejam adotadas a fim de evitar prejuízos aos cidadãos.

As notificações seriam debatidas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de ontem (29) e também seria votado um requerimento, de autoria da Mesa Diretora, convocando o superintendente do Saae, Gilmar dos Santos, juntamente com Audrei da Rocha Silva, secretário de Finanças, e Marcello Alckmin de Carvalho, secretário de Administração, para esclarecer os motivos das dívidas e discutir as ações que estão sendo tomadas a fim de contornar a situação.

Procurada pela reportagem, a CPFL Piratininga não especificou detalhes, limitando-se a informar que “não comenta a situação financeira de seus clientes”. (João Frizo - programa de estágio / Colaborou Vinícius Camargo)