Candidatura de Passos continua indefinida

A Justiça Eleitoral ainda não decidiu se vai reverter a impugnação da candidatura de Herculano Passos (Republicanos), um dos cinco nomes na disputa pela Prefeitura de Itu. A defesa do candidato pediu a anulação da decisão e aguarda uma definição. O registro foi indeferido no dia 30 de agosto, pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral de Itu, Cassio Mahuad.

O pedido de rejeição foi feito pelos outros quatro candidatos a prefeito da cidade e um aspirante a vereador, além do Ministério Público Eleitoral. Um dos motivos citados pelos autores da ação é a condenação judicial de Passos por improbidade administrativa, em 2008. Prefeito do município naquela época, ele foi acusado de superfaturamento na compra de cestas básicas para os servidores públicos. O ex-chefe do Executivo também teria prorrogado o contrato com a fornecedora do produto de forma irregular.

Cassio Mahuad acatou esse argumento para expedir a impugnação. Porém, a partir de apelação ajuizada por Passos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos dessa condenação, incluindo a perda dos direitos políticos. A medida vale até que ele seja julgado pelo colegiado. Com base nessa decisão, a defesa protocolou na Justiça Eleitoral recurso contra a negativa do registro da candidatura, mas o novo parecer ainda não saiu. “Dessa forma, com a suspensão da decisão, não existem mais motivos para a manutenção do indeferimento na primeira instância”, diz Herculano Passos, em nota.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após a sentença de indeferimento, três autores da ação e o candidato interpuseram embargos de declaração — solicitação de esclarecimentos de pontos da sentença. Com isso, houve a abertura de prazo para manifestação dos impugnantes. “Portanto, a atual situação do pedido de registro de candidatura de Herculano Passos é “Indeferido com Recurso”, pois ainda não foram julgados os recursos de embargos de declaração e não há decisão final”, detalha o órgão.