A Polícia Civil de Cerquilho apreendeu, nesta quarta-feira (24), um micro-ônibus usado para o transporte dos 13 adolescentes encontrados em situação de trabalho semelhante à escravidão em uma fazenda de batatas da cidade. As vítimas têm entre 14 e 17 anos e são naturais da região, sendo a maioria de Tatuí. O veículo foi encaminhado à sede da Polícia Federal de Sorocaba.  

O proprietário da fazenda de batatas foi preso na segunda-feira (22). Nesta quarta-feira, ele recebeu liberdade provisória. O habeas corpus foi aprovado após audiência de custódia e mediante a uma série de obrigações. O capataz, que também foi preso em flagrante na segunda-feira (22), recebeu as mesmas imposições. Ambos continuam sendo investigados.

De acordo com as informações apuradas pelo MTE, em 20 anos de atuação, não há nenhum registro trabalhista de funcionários no local. As autuações das irregularidades encontradas podem chegar a R$ 200 mil.

Além da multa, o empregador deve responder pelo crime de trabalho análogo à escravidão, previsto no Artigo 149 do Código Penal, devido às condições degradantes de trabalho e jornada excessiva.

Fiscalização

Ainda na manhã de hoje (24), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhado da Polícia Civil, esteve na fazenda em Cerquilho para novas vistorias. De acordo com Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), a recomendação é que a fazenda não seja utilizada até o final do inquérito policial. A orientação foi, inclusive, repassada ao dono da propriedade.

No local, conforme apurado pelas autoridades, os menores trabalhavam com condições precárias e com jornada de trabalho excessiva, de aproximadamente 17 horas. Devido à falta de banheiros, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas em sacos de batatas, inclusive uma menina de 14 anos. Durante o dia, ainda de acordo com a fiscalização, os adolescentes também não recebiam água e alimentação.

Ubiratan Vieira informou ainda, que os cálculos para a indenização de cada um serão feitos em conjunto com o Conselho Tutelar de Tatuí.