A Justiça condenou a Arquidiocese de Sorocaba e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no processo envolvendo a igreja São João Batista — Matriz de Salto de Pirapora — que corre risco de desabar. A ação foi ajuizada pela prefeitura da cidade. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a decisão, publicada em 14 de junho, dá prazo de 30 dias para que ambas as partes concluam os reparos emergenciais para reforçar a fundação do templo. Ou seja, faltam dez dias para o cumprimento. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 200 mil. A Arquidiocese de Sorocaba informa que recorrerá da decisão. Já a Sabesp declara que pretende dar continuidade às tratativas para tentar uma solução consensual.

A igreja Matriz de Salto de Pirapora está fechada há dois anos, após rachaduras começarem a aparecer na estrutura do local. Os danos são visíveis, com trincas nas paredes que podem ser observadas pelo lado de fora. O problema foi causado por um vazamento em uma rede de distribuição de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em janeiro, a Defesa Civil, a pedido do Executivo, fez uma vistoria na igreja para verificar a situação. Segundo laudos do órgão, no dia 15, em relação à primeira análise, feita em 5 de janeiro de 2022, houve o agravamento de diversos danos. São eles: aumento da umidade nas paredes; expansão das fissuras, rachaduras e trincas nas paredes; crescimento da fresta entre a parede e o forro de madeira na região do altar; sinais de afundamento e de inclinação da parede em direção à calçada na mesma área; e rebaixamento do piso.

Ainda segundo a promotoria, a sentença está de acordo com as manifestações feitas nos autos pelo Ministério Público. O caso é representado pela promotora Maria Paula Pereira da Rocha. O MP ressalta, também, que apesar de laudos técnicos e estudos apontarem o problema, nada teria sido feito para mitigar os riscos de desabamento e a segurança da coletividade.

Arquidiocese vai recorrer

A Arquidiocese de Sorocaba divulgou uma nota de esclarecimento sobre o caso na última segunda-feira (1º). No documento, o arcebispo de Sorocaba, dom Julio Endi Akamine, informa que a Arquidiocese irá recorrer da decisão.

Na nota, o arcebispo também faz um histórico dos acontecimentos sobre o problema na igreja. De acordo com dom Julio, os primeiros sinais de movimentação na estrutura predial surgiram no final de 2021. Na época, o pároco padre Edmilson Santos Silva, responsável pela igreja, solicitou um laudo de engenharia e, por cautela, independentemente de ordem judicial ou embargo administrativo, deixou de utilizar o espaço da igreja e passou a utilizar o salão anexo para todas as celebrações e atividades. Em seguida, após consultar o arcepispo, o padre deixou de usar a igreja matriz e comunicou a Defesa Civil — o que deu origem ao processo adminsitrativo que tramitou pela Prefeitura de Salto de Pirapora e resultou na interdição oficial do prédio. O caso também foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que, por sua vez, não teria adotado providências, segundo a nota enviada.

A Arquidiocese de Sorocaba ressalta também que por meio da paróquia contratou engenheiros civis e especialistas para mapear problemas, criar projetos e orçamentos para obras de estabilização e recuperação do prédio, financiando tudo sozinha. O trabalho foi aprovado pela Prefeitura de Salto de Pirapora e pela Sabesp, dispensando a necessidade de prova pericial.

Em seguida, o prefeito de Salto de Pirapora, Matheus Marum, organizou uma reunião com procuradores e técnicos da Arquidiocese de Sorocaba e da Sabesp para discutir questões técnicas e um possível acordo. Em abril, uma audiência foi realizada, ocasião em que a Arquidiocese e a Sabesp mostraram interesse em um acordo amigável, e alguns pontos foram definidos com a aprovação do Ministério Público. Mas a procuradora do município teria dito que não participaria do acordo.

Após a condenação, ocorrida em 14 de junho, uma nova reunião teria sido realizada com o prefeito de Salto de Pirapora. A Arquidiocese declara que há um contrassenso entre o discurso de Marum e as ações processuais da Prefeitura, “as quais levaram à condenação da Arquidiocese de Sorocaba numa situação em que ela é a prejudicada/vítima, enquanto a obrigação é, reconhecidamente, da Sabesp e do próprio município de Salto de Pirapora, que a contratou para a prestação dos serviços públicos que provocaram os danos no prédio da igreja”, informou o arcebispo na carta.

Sabesp

Em nota, a Sabesp informou que, desde 2022, esteve em tratativas conciliatórias com a Arquidiocese de Sorocaba. A empresa explica que a solução consensual extrajudicial foi paralisada em função de uma ação civil pública ajuizada pela Prefeitura. Agora, diante da sentença, a Sabesp tomará as medidas judiciais cabíveis e manifesta o desejo de dar continuidade às tratativas para tentar uma solução consensual.

Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Salto de Pirapora informa que desde que tomou ciência dos fatos empenha esforços para que a situação se normalize e a população volte a utilizar o templo em sua totalidade. Por outro lado, também está ciente da responsabilidade que o órgão público tem perante a sociedade em relação a segurança do frenquentadores, fiéis e toda a população que frequenta os arredores da construção. Disse também que, por meio da Defesa Civil e instrumentos jurídicos, toma as providências necessárias para que o uso regular da igreja e anexos se restabeleça.

“Segundo pronunciamento oficial da Arquidiocese, houve um atraso por parte deles quanto à apresentação de um acordo com a Sabesp, o que fez com o que o processo seguisse seu trâmite regular. Informamos que acataremos todas as decisões judiciais exaradas, porém isso não impacta no nosso compromisso público em ver a Igreja Matriz de Salto de Pirapora em pleno funcionamento novamente. Permaneceremos firmes em nossas convicções, buscando a mais rápida solução para o problema, porém sempre respeitando os poderes constituídos e as decisões legais”, finalizou a Prefeitura em nota.