O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que, dos 84 leilões de veículos apreendidos suspensos pelo órgão em todo o Estado, sete ocorreriam na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O Detran comunicou a interrupção temporária das iniciativas na terça-feira (26), por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo o órgão, a decisão foi tomada devido à identificação de indícios de irregularidades nas ações de vendas, mas não detalhou as inconsistências. Por isso, a medida tem o objetivo de aprimorar a transparência, promover boas práticas e proteger os direitos de todos os envolvidos nos processos, conforme o departamento.

De acordo com o Detran, as investigações são conduzidas pelas autoridades competentes, com suporte e estabelecimentos da Auditoria Interna e da Consultoria Jurídica ligada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão de trânsito diz que as apurações visam identificar as correções necessárias para estabelecer um novo modelo de leilões, em total conformidade com a legislação vigente.

Segundo o departamento, os editais dos 84 leilões cancelados serão reabertos apenas após a conclusão de estudos e a implementação de um plano de ação capaz de garantir a ética e a regularidade nos processos. Se todos forem retomados, ao todo, mais de 20 mil veículos podem ser colocados à venda.

A Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP deverá apresentar o projeto até o dia 1º de novembro de 2023. “Com regras claras para a realização de novos leilões, o novo modelo em formatação permitirá o rigoroso monitoramento de todas as etapas pelo órgão de trânsito paulista (preparação dos lotes, apresentação dos lances, detalhes das arrematações, quitação de débitos pendentes e liberação dos bens leiloados aos novos proprietários), de forma a assegurar a preservação de direitos de todos os envolvidos -- sejam antigos e novos proprietários dos veículos, pátios, leiloeiros e o próprio Estado”, afirmou o órgão estadual.

A partir da entrega do material, os leiloeiros credenciados terão um novo prazo pré-determinado para se manifestar de acordo com as novas diretrizes.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ainda informa que, paralelamente, uma instituição financeira especializada em auditoria contábil está sendo contratada para analisar as prestações de contas de leilões anteriores. “Isso garantirá que todas as obrigações legais sejam cumpridas e que os procedimentos sejam transparentes e confiáveis”, disse.

Em 2022, o Detran leiloou mais de 93 mil veículos, enquanto, neste ano, 72.104 foram vendidos até agora. (Vinicius Camargo)