Uma das obras paradas em Sorocaba é a de reforma e restauro do Palacete Scarpa. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (21/5/2020)

Obras paralisadas ou atrasadas na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) atingem 14 cidades e investimentos que ultrapassam R$ 100 milhões. As informações estão em um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e divulgado na última quarta-feira, dia 3.

Segundo o órgão, 15 estão paralisadas e 18 estão paradas. Sorocaba tem três obras, com gasto até agora de R$ 488 mil. A primeira é a reforma e restauro do edifício Palacete Scarpa. Há ainda a construção da Casa do Turista e a última é relacionada à montagem de um posto simplificado em média tensão. O gasto até o momento é de R$ 405 mil.

Em Ibiúna, o problema está na reforma do terminal rodoviário da cidade. Ao menos R$ 328 mil foram gastos na obra, paralisada desde 2017. O custo total previsto é de mais de R$ 2,3 milhões. Em Iperó, o atraso é referente à pavimentação de ruas do bairro George Oetterer. Dos R$ 1.448.653,33 previstos para a obra, R$ 1.474.122,96 já foram pagos para a vencedora do processo licitatório. Itapetininga tem quatro obras na lista do TCE, sendo que uma é relacionada à saúde e três ao lazer e à educação. Cerca de R$ 670 mil já foram pagos de R$ 2,5 milhões previstos.

Em Itu são três obras na lista, sendo que em apenas uma delas já foram gastos R$ 80,4 milhões dos R$ 82,4 milhões previstos. É a obra mais cara da lista do TCE. Trata-se da ação de canalização de córregos. Com R$ 3,8 milhões já pagos dos R$ 5,3 milhões previstos, Mairinque é a cidade da RMS com o maior número de obras paradas. São oito no total. Metade é referente à pavimentação e recapeamentos de vias.

Piedade já gastou R$ 211.469,43 para a construção do Centro do Idoso da cidade. A obra está atrasada há pelo menos quatro anos. Já em Salto, o relato é da construção da arquibancada de uma estádio municipal. Ao menos R$ 990 mil foram gastos na obra que está atrasada desde setembro de 2019. A previsão inicial é de que o município gastasse R$ 1.664.324,24 no empreendimento.

São Roque tem cinco obras na lista, sendo que três são de recapeamento e pavimentação e duas de construção de unidades básicas de saúde. O município já gastou R$ 960 mil com essas demandas. Sarapuí tem três obras na lista, totalizando gasto de R$ 488 mil até agora. Tatuí tem quatro obras, com custo até agora de quase R$ 4,4 milhões. Em Tietê são duas obras, incluindo a construção de uma passarela pênsil.

Na cidade de Votorantim o problema estaria na implantação de calçada e ciclovia na avenida Gisele Constantino. O gasto até agora é de R$ 183 mil. Por fim, em Araçoiaba da Serra, a situação destaca é a construção de uma unidade básica de saúde. O gasto até agora é de R$ 1.136.908,86, mais que o previsto, que era de R$ 1.032.074,47. O gasto até agora, efetivamente pago pelos municípios, é de R$ 103,9 milhões.

Prefeituras contestam informações do TCE

Sorocaba diz que as obras civis da Casa do Turista estão prontas. Crédito da foto: Alexandre Lombardi / Divulgação Secom Sorocaba

Questionadas sobre os apontamentos do TCE, as Prefeituras da região se posicionaram em relação às obras paradas.

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que o convênio para restauro do Palacete Scarpa , com Ministério do Turismo, foi rescindido. “É importante ressaltar que o projeto previsto no convênio foi concluído parcialmente, abrangendo a parte mais importante/necessária, que foi o restauro da área interna, cuja estrutura estava mais precária e que poderia comprometer a estrutura do prédio, caso não fossem realizadas as obras. A parte externa, que ficou faltando (restauro da fachada) era tida mais como parte ‘estética’ e, por isso mesmo, o Ministério concordou com a rescisão do contrato. Também esclarecemos que o saldo remanescente do convênio foi devolvido”, afirma em nota. Sobre a Casa do Turista, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) disse que as obras civis estão concluídas. “Neste momento o que se aguarda é a finalização do procedimento de compra de equipamentos, como mobiliário, computadores etc, que permitirão a ocupação daquele novo próprio municipal e a sua entrada em operação”, argumenta.

A Prefeitura de Ibiúna lembrou que a reforma do Terminal Rodoviário já teve seu convênio aprovado, pelo Governo Federal, e está em fase de licitação. “Desta forma, é incorreto dizer que a obra foi paralisada -- uma vez que ainda nem teve início. O certame licitatório deverá ocorrer nos próximos dias”, diz em nota.

Araçoiaba da Serra contestou as informações e afirmou que a obra citada “segue a todo vapor”. Segundo a entidade, a unidade está recebendo adequação para o estacionamento, manutenção elétrica e hidráulica, sistema de combate a incêndio e sistema de alarme e monitoramento, para em breve, ter suas atividades efetivamente iniciadas.

A Prefeitura de Salto afirmou que a obra estava paralisada aguardando uma reprogramação e em análise junto à Caixa Econômica Federal, mas a mesma foi retomada em abril e está sendo realizada. Já a Prefeitura de Iperó, por meio da Secretaria de Obras, informou que o obra citada pela reportagem foi retomada na última quinta-feira, dia 4, e tem previsão de conclusão definitiva de 30 a 40 dias. “No decorrer da obra a municipalidade enfrentou diversas intercorrências, uma vez que ajustes no projeto inicialmente licitado precisaram ser realizados”, alega.

A Prefeitura de Itapetininga informou que quando a atual gestão assumiu a municipalidade, em 2017, encontrou obras paradas e atrasadas que tiveram que passar por análises jurídicas, onde constavam problemas técnicos nos projetos, falta de pagamentos e contratos com prazos expirados. “Foram necessários novos processos licitatórios para dar andamento, garantir a execução e a entrega das obras”, diz.

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), argumentou que a obra “embora atrasada, caminha para sua finalização”. As cidades de Tatuí, Sarapuí, Tietê, São Roque, Piedade, Mairinque e Itu não responderam aos nossos questionamentos. (Marcel Scinocca)