Os valores arrecadados são de tarifas de pedágio das rodovias estaduais em concessão. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (5/7/2019)

No primeiro quadrimestre de 2020, de janeiro a abril, os 44 municípios da Região Administrativa (RA) de Sorocaba receberam R$ 26,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que é arrecadado nos pedágios das rodovias. Os dados integram um balanço divulgado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão responsável pela regulação e fiscalização das vias do Estado.

Conforme divulgado pela agência reguladora, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) a arrecadação chegou a R$ 14 milhões no início do ano. No primeiro repasse de 2020 Sorocaba recebeu R$ 1.567.831,97 referentes ao tributo dos pedágios. Em 2019, o município recebeu R$ 5.154.531,39.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Diante do repasse, cada Prefeitura tem autonomia para decidir como investirá o montante recebido.

Ao todo foram arrecadados, de janeiro a abril de 2020, R$ 163 milhões no Estado. Esse verba representa o valor a ser compartilhado entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Itu foi a cidade com o maior repasse, recebendo pouco mais de R$ 4 milhões nos primeiros quatro meses do ano.

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. De acordo com a Artesp, ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 968 milhões foram repassados às cidades da região. (Wesley Gonsalves)